Brasília - O governo editou nesta quinta-feira (18) duas MPs (medidas provisórias) que liberam a nova rodada do auxílio emergencial. Neste ano, o Orçamento do programa é menor e o valor das parcelas será mais baixo do que a assistência paga em 2020.
O valor padrão do benefício será de R$ 250, mas o pagamento não será o mesmo para todos os 45,6 milhões de beneficiários estimados pelo governo. O pagamento vai depender da composição familiar.
O novo auxílio emergencial será limitado a uma pessoa por família, pago em quatro parcelas mensais a partir de abril até julho deste ano. As regras estão definidas em Medida Provisória assinada nesta quinta-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As informações constam de documento divulgado pelo governo sobre a MP, que será enviada ao Congresso por vias administrativas.
No ano passado, o auxílio era limitado a duas pessoas por família e o governo pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com cotas em dobro para as mulheres chefes de família.
Poderão receber o novo auxílio indivíduos de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.
A maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150. Serão cerca de 20 milhões de famílias, que são 43% do total de contemplados estimado na nova rodada. Outras 16,7 milhões de famílias com mais de um integrante vão receber R$ 250. Já a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.
BOLSA FAMÍLIA
Assim como em 2020, os integrantes do programa Bolsa Família aptos a receber o auxílio poderão optar pelo benefício que for mais vantajoso e receberão o recurso conforme o calendário habitual Bolsa Família. Na lista dos que não poderão receber o auxílio continuam, como no ano passado, trabalhadores formais e quem recebe benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep.
Quem não movimentou os valores do auxílio e sua extensão no ano passado, disponibilizados na poupança digital, ou teve o benefício cancelado, não terá direito ao novo benefício. O auxílio também não poderá ser dado para pessoas com menos de 18 anos, com exceção de mães adolescentes.
CAIXA
O calendário de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial está pronto, anunciou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. As datas de pagamento, no entanto, ainda dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam a retomada do benefício social.
Em entrevista coletiva para explicar o lucro de R$ 13,169 bilhões do banco em 2020, Guimarães informou que, desta vez, a instituição financeira está mais preparada tecnologicamente para retomar o pagamento nas agências e por meio do aplicativo Caixa Tem, de modo a evitar aglomerações.
"Do ponto de vista técnico, estamos preparados desde 2020, fazendo esse equilíbrio entre o pagamento nas agências e no digital, tendo como objetivo básico ajudar as pessoas a receber os recursos e evitar aglomeração", declarou Guimarães.
CUSTO DO PROGRAMA
O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Em 2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões dos cofres públicos.