Representantes das duas principais entidades de secretários de saúde no Brasil disseram que o Ministério da Saúde aceitou o pedido das entidades e voltou atrás nas mudanças das fichas que consolidam casos e mortes por Covid-19 no Brasil nesta quarta-feira (24).
A informação foi confirmada à TV Globo por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A mudança ocorreu no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e chegou a impactar o número de mortes por Covid-19 já divulgados por alguns estados nesta quarta, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Mudanças implantadas e impacto
As mudanças na ficha do Sivep-Gripe passaram a exigir:
o número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS);
se o paciente é brasileiro ou estrangeiro;
e se já foi vacinado contra a Covid-19,
e o CPF passou a ser considerado item obrigatório
Logo após a divulgação da mudança, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, disse que o ministério precisava rever "imediatamente" a norma. "'A decisão é equivocada, gera descrédito e tem de ser revista imediatamente", disse.
A ficha do Sivep-Gripe é válida para todos os hospitais e vigilâncias municipais do país. A ficha do paciente vai sendo preenchida conforme o ele evolui e novas informações são obtidas – como o resultado de exames, a necessidade de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou de ventilação mecânica, além da data da alta ou do óbito.
Segundo técnicos que são usuários do Sivep, em mudanças anteriores da ficha, não houve necessidade de preenchimento retroativo de novos campos para pacientes que já constavam do sistema.
Coordenador do InfoGripe – plataforma da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que desde antes da pandemia já usava o Sivep-Gripe para rastrear os casos de SRAG no Brasil –, Marcelo Gomes explica que a mudança pode provocar atraso de notificação de casos e de óbitos.
Segundo ele, "é uma mudança que facilita a limpeza de duplicidades e identificação de casos suspeitos de reinfecção, mas o impacto na ponta é muito grande por conta da falta de acesso fácil ao CPF e CNS de todos os pacientes internados".
Ele explica que "diversos pacientes buscam atendimento apenas com RG, tornando a ausência de acesso ao CPF importante. Nesses casos, torna-se necessário o agente de saúde pesquisar o CNS do paciente, caso já tenha sido cadastrado ou efetuar o cadastro do CNS caso contrário".
Para Gomes, a mudança "tende a atrasar ainda mais o registro, aumenta a carga de trabalho, por ter que buscar o CNS do paciente que não apresentar CPF, e corre-se o risco de perda de registros por conta disso".