A Justiça determinou que o Estado de São Paulo tome todas as providências necessárias para o fornecimento dos materiais imprescindíveis para regular o funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru). A juíza Marina Freire deu prazo de 4 horas, a partir da intimação, para que a decisão liminar seja cumprida, sob pena de multa de R$ 3 milhões, além de possível responsabilização dos envolvidos na seara criminal e bloqueio/sequestro de valores em contas públicas.
Conforme divulgado pelo JC, com 22 pacientes intubados e sem conseguir comprar anestésicos e outros medicamentos em falta no mercado, a Prefeitura de Lençóis Paulista pediu ajuda ao DRS-6 na última sexta-feira (26). Na ocasião, o município informou que o estoque seria suficiente para três dias.
Diante desse contexto, o Ministério Público entrou com uma ação civil, distribuída na noite deste domingo (28) e teve deferida a tutela de urgência. Ainda segundo a magistrada, em caso do não fornecimento dos materiais e consequente inviabilidade de funcionamento do hospital, o Estado deverá promover a imediata internação de todos os pacientes em leitos hospitalares, seja disponibilizando vagas na rede pública, seja providenciando o atendimento em estabelecimentos da rede particular.
Na noite deste domingo (28), a Prefeitura de Lençóis Paulista foi informada que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) iria disponibilizar 700 ampolas de medicamentos, entre sedativos e relaxantes musculares, para serem usados em pacientes com Covid-19 intubados no Hospital Nossa Senhora da Piedade.
O município também oficiou o Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) para que seja realizada a transferência para hospitais de referência, através da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross), dos pacientes que se encontram nas alas de UTI do hospital de Lençóis Paulista.
Também neste domingo, ofícios foram encaminhados pela prefeitura ao Ministério Público (MP), Governo do Estado, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, DRS-6 e Coordenadoria da Cross informando que, até o momento, não houve a disponibilização emergencial dos "kits de intubação".
Nos documentos, o município diz que, em breve, o oxigênio também entrará em nível crítico e reitera que o estoque de medicamentos para intubação terminará dentro de 24 horas. No boletim deste domingo, foram divulgadas duas mortes por Covid-19 - uma mulher de 46 anos e um homem de 41 anos.