Na semana que termina nos deparamos com a notícia de que alguns estudos estão sendo feitos no sentido de se privatizar o DAE de Bauru. É incrível como essa possibilidade eriçou aqueles vassalos do deus mercado, ou o conhecido também como deus "mamom". Iniciou-se então uma corrente para desqualificar os serviços que são prestados pelo DAE, com críticas ao gerenciamento, aos funcionários, a falta d'água, a obsolescência dos equipamentos e da rede de água, a falta do tratamento de esgoto, etc. A pergunta que fica é: "a privatização vai resolver todos esses problemas? Caso alguns venham a ser resolvidos, a que preço seria, e pago por quem e para quem?". Todos nós sabemos que a iniciativa privada visa lucro, assim foi e assim sempre será, pois essa é uma lei pétrea do capitalismo. Quando se têm acionistas, o repasse desses lucros não fica apenas na empresa, mas sim com os acionistas. Exemplo disso é o que aconteceu com a Sabesp em 2015, no auge da crise hídrica que ocorreu no Estado de São Paulo, quando a empresa aumentou o seu lucro em 11,5%, repassando um aumento nas tarifas na ordem de 15,4% para os consumidores, sendo que 25% desse lucro foram para os investidores, que nos últimos sete anos anteriores, receberam um montante na ordem de 3,4 bilhões de reais em dividendos (fonte: redebrasilatual.com.br). Inclusive muitos desses acionistas nem eram brasileiros. Essa tara pela privatização só tem um propósito, o lucro para alguns, sem levar em consideração se as tarifas serão caras ou não, pois quem vai pagar a conta será sempre o povo.
Países de primeiro mundo que fizeram a privatização do serviço de água, como a Alemanha, França, Canadá, Japão, hoje estão reestatizando seus serviços (fonte: uol.com.br). Sabem o motivo? Serviços caros e ruins. Quando se trata de serviços essenciais como fornecimento de água e energia, é importante ressaltarmos que as privatizações não são a solução, até porque não haverá concorrência dos serviços para regular o preço pelo mercado, como ocorre com as empresas de telefonia que competem entre si. Veja alguns exemplos recentes que não deram certo, como a privatização da energia elétrica no Estado de Goiás para a empresa ENEL, onde os serviços são muito criticados, os apagões que ocorreram no Amapá com a empresa Gemini Energy. Ou casos não tão recentes, como a empresa Vale, com os problemas recentes em Brumadinho e Mariana.
Aqui em Bauru vemos como se encontram as estradas de ferro, isso para se falar de serviços de transporte, onde existem outras alternativas de escoamento de produtos. Como diz aquele ditado "Farinha pouca, meu pirão primeiro". Se hoje se reclama que se têm muitos funcionários em empresas públicas (o que não é verdade, pois as empresas estão trabalhando no seu limite), com certeza no futuro você vai reclamar que tem muitos acionistas ávidos de lucro nas empresas privadas para abocanhar o dinheiro arrecadado do povo.
A privatização vai fazer chover para aumentar o volume do rio Batalha? Olha que dissenso: se o rio batalha sofre por assoreamento, é justamente porque o capital foi com muita sede no desmatamento. Pagamos um preço alto pela falta de controle público no combate ao desmatamento. É esse comportamento nefasto do próprio capitalismo que depois vem se apresentar como solucionador de todos os problemas, inclusive sobre aqueles que ele mesmo provoca. A lógica do capitalismo é a destruição e o consumo, e não a recuperação e o bem estar social. O rio Batalha não vai sobreviver por causa da privatização, mas sim a partir de políticas públicas de recuperação do mesmo.
E o mais impressionante é que quando o capital fale ou é inoperante, é o Estado que tem que socorrer a sociedade (veja o exemplo dos transformadores fornecidos pela Eletrobrás ao Amapá para restabelecer a energia naquele Estado). Outro exemplo de política desastrosa é o caso da Petrobrás, que passou a adotar seus preços em dólar após sua privatização parcial. Os preços diminuíram? A quanto foi o preço dos combustíveis e do gás de cozinha? Quem está lucrando com isso? As falácias que se usam na defesa das privatizações são as mesmas que usaram na precarização do trabalho e com a reforma da previdência (vamos flexibilizar as leis trabalhistas que o emprego vem, vamos aumentar a idade, que isso vai melhorar o caixa da previdência, etc).
Outro fator a se considerar também, é o fato de que as empresas privadas querem a concessão daquilo que já está funcionando. Isso é para muitos um caso de polícia, pois primeiramente o Estado constrói, reforma, dá gerenciamento, dá estrutura, e depois entrega tudo pronto para a iniciativa privada. Assim aconteceu com as rodovias, onde as concessionárias receberam as estradas todas prontas, e cobram o pedágio apenas para se dar a manutenção ou para apenas algumas pequenas melhorias localizadas. O Estado contrói e o privado explora. Quero ver o privado construir primeiro, investir, para depois explorar o serviço. Aí ninguém quer. É mais gostoso comer a carne que já está desossada não é mesmo?
Mas tem colunistas de jornais que ficam fazendo previsões do mercado que até a mãe Dinah ficaria com o semblante vermelho. O incrível é que essas previsões nunca se realizam, basta ver as publicações anteriores de muitos deles. O que eles querem é ter poder de sedução a favor do mercado e por isso usa-se de todas as artimanhas. Esse comportamento é o mesmo que no passado dizia-se que se acabasse a escravidão no Brasil, a economia iria quebrar. Esses menestréis do capitalismo camuflam com palavras ardilosas a proposta indecente e indecorosa que propõem, iludindo uma grande parcela da sociedade. São como que Sibilas desse ministro Paulo Guedes, que prometeu o paraíso e hoje vemos o caos que nos encontramos. E não adianta somente colocar a culpa na pandemia porque antes dela o mercado não estava essa maravilha, basta ver os indicadores econômicos daquela época. A história é implacável, e os jornais são o registro daquele momento.
Esses sibilas do mercado estão mais para torcedores do que analistas econômicos. Sempre é bom lembrarmos da fábula do Rei Leão, quando aqueles com sede de poder se aliaram as hienas para conseguirem o seu intento. Convenceram o leãozinho a atrair seu pai para o penhasco, porque só assim conseguiriam ter forças suficientes para alcançarem seus objetivos. Abra o olho Bauru, não caiam no conto da sereia, pois para se algemar alguém, é preciso que primeiro se estenda a mão. Por isso conclamamos a todas as autoridades de Bauru a se posicionarem contra essa indecorosa proposta de privatização do DAE. Cidadãos bauruenses, ex-diretores do DAE, funcionários, vereadores e todos que tiverem vergonha moral para defender a empresa, que é do povo. Sempre é bom lembrar também de mecanismos de preservação do patrimônio público, como a Constituição e as leis, o Ministério Público, a lei de improbidade administrativa e de responsabilidade fiscal, a Ação Popular, etc.
Lembramos ainda que na campanha para a Prefeitura, a então vencedora do pleito prometeu com todas as letras conservar e melhorar os serviços que a prefeitura já detinha. O poder público não pode se eximir e nem fugir dos problemas, mas antes deve enfrentá-los e solucioná-los. A privatização não é um desenho colorido, lindo, belo e maravilhoso. Os municípios que privatizaram seus serviços de água, hoje estão retomando-os novamente, basta ver municípios de nossa região. O capital sempre se interessa por algo que lhe é lucrativo, pensem nisso, e eles aproveitam sempre os momentos difíceis para sempre ganhar mais. É como aquele investidor que compra a casa de um endividado por um preço vil para então poder ganhar em cima disso.
Os serviços públicos essenciais devem ser prioridade dos governos, assim é com o SUS nesse momento difícil que o país atravessa e assim deverá ser também com o serviço essencial de fornecimento de água, porque água também é saúde, água é vida. O poder público tem o seu papel e não pode lavar as mãos, e nós cidadãos devemos cobrar os nossos governantes por melhorias isso sim, porque o fornecimento de água é um serviço social e para todos.
Ah!...ia me esquecendo, a "Cobra e o Gaturamo" é uma pequena fábula do escritor Coelho Neto (1864-1934) que vale a pena ler, e está disponível na internet.