11 de julho de 2026
Internacional

Posição do País sobre patente de vacina não muda, diz chanceler brasileiro

Célia Froufe
| Tempo de leitura: 2 min

Brasília - O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto de Franco França, disse nesta quinta-feira (6) Covid-19 na Organização Mundial do Comércio (OMC). França afirmou aos parlamentares que, pelo menos por enquanto, o Brasil ainda é mais favorável a uma "terceira via", encabeçada por Chile e Canadá.

"A posição do governo não mudou", disse França, durante audiência na sessão na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. O ministro argumentou que o Brasil poderá ter mais ganho nessa área por meio de uma terceira via. O chanceler também comentou que até então a proposta de quebra de patentes não tinha adesão de membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"Ainda estamos tentando entender a mudança dos EUA sobre quebra de patentes, mas a posição do Brasil não mudou", disse. "Não tenho amor a nenhuma dessas posições (sobre quebra de patentes). Temos sempre o direito de mudar de opinião."

APOIO AMERICANO

O governo de Joe Biden decidiu apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra covid-19, uma ideia proposta por países como Índia e África do Sul no organismo multilateral - mas que já tem a adesão de mais de 100 nações - e pode permitir a quebra de patente dos imunizantes. 

Nesta quinta, depois do anúncio americano, a União Europeia também sinalizou que pode mudar de posição. Para o Brasil, segundo o ministro, essa proposta de quebra de patentes apenas tende a favorecer países que já são detentores de tecnologia. Mais cedo, na mesma comissão, ele havia dito que, mesmo com a ajuda dos laboratórios, era difícil reproduzir as vacinas em outros lugares.

GARGALO

"O Brasil não pode se afastar dos produtores de vacinas", disse o chanceler, indicando que essa postura poderia deixar o País numa situação delicada em relação a contratos.

Nas últimas semanas, os dirigentes da Fiocruz e do Butantan se manifestaram contra a quebra de patentes.

Na avaliação de França, o maior gargalo na obtenção das vacinas contra a covid-19 em todo o mundo é a capacidade de produção das empresas farmacêuticas.

O ministro destacou a chegada, no fim de semana, de 4 milhões de doses de vacinas provenientes do consórcio internacional Covax Facility. Para França, o envio dessas doses é fruto do trabalho do Itamaraty na busca de vacinas para os brasileiros dentro da estratégia "diplomacia da saúde" junto com a atuação das comissões de relações exteriores da Câmara e do Senado.