Brasília - O governo Jair Bolsonaro planeja privatizar ou conceder áreas públicas em praias do País para estimular o investimento de grupos hoteleiros e o recebimento de cruzeiros internacionais. Internamente, fala-se que é possível construir no litoral brasileiro diferentes Cancúns - destino mexicano famoso pelos resorts.
O projeto prevê o lançamento de fase piloto voltada a Angra dos Reis (RJ), Maragogi (AL), Cairu (BA) e região de Florianópolis (SC). O objetivo é privatizar imóveis à beira-mar para a construção de hotéis e resorts e conceder à iniciativa privada ativos inalienáveis - como faixas de areia, áreas de ilhas e espelhos-d'água para a construção de infraestruturas como píeres e marinas.
No município baiano de Cairu, está nos planos até mesmo a concessão do forte do Morro de São Paulo - construção de 1630 protegida pelo Patrimônio Histórico Nacional. O programa vem sendo chamado inicialmente de Praias do Brasil e seria liderado pelo Ministério da Economia em parceria com as pastas do Turismo, Meio Ambiente e Infraestrutura.
Na pasta liderada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), o tema está a cargo da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi). O envolvimento de diferentes pastas é visto como necessário para criar segurança jurídica aos investidores.
Apesar de estar em fase inicial, o cronograma previsto atualmente prevê avanço ainda neste ano. O lançamento de editais públicos de chamamento para estudos está previsto para até o mês que vem. Até dezembro, estão previstos a assinatura de acordos de cooperação técnica, a conclusão dos estudos, a publicação de normativos para o andamento do projeto e o lançamento dos editais para as quatro regiões analisadas.
As licitações para venda ou concessão de áreas em Angra, Maragogi, Cairu e região de Florianópolis estão previstas para o primeiro semestre de 2022. A justificativa do projeto é promover o turismo no litoral brasileiro por meio da atração de investimentos privados, com geração de emprego e renda.
Elimar Nascimento, cofundador do Laboratório de Estudos de Turismo Sustentável da Universidade de Brasília, afirma que são bem-vindas iniciativas de atração de investimento ao setor. Por outro lado, ele tem uma série de ressalvas à ideia de construir as chamadas novas Cancúns e diz acreditar que a proposta não seria tão eficaz para atrair turistas.