A Prefeitura de Bauru anunciou, nesta quarta-feira (12), que contingenciará cerca de R$ 1,4 milhão que, inicialmente, seriam repassados para a realização de eventos culturais da cidade. Alguns, como o Carnaval e o aniversário de 125 anos de Bauru, foram cancelados por conta da pandemia de Covid-19. A Secretaria de Cultura também não vai custear shows na Grande Expo e Parada da Diversidade, caso estas aconteçam - a organização da Grand Expo e da Parada não são feitas diretamente pelo município.
Desta maneira, de acordo com a prefeitura, o montante previsto no Orçamento será redirecionado. Uma parte deve ser remanejada, nos próximos meses, para a continuidade do enfrentamento da pandemia, especialmente nas áreas de saúde e assistência social. Se efetivamente for preciso alterações no Orçamento para dar suporte à Secretaria de Saúde e à Sebes, a Prefeitura de Bauru mandará projeto de lei para a Câmara Municipal.
Uma outra parte do valor contingenciado será aproveitado na Secretaria de Cultura, que abrirá editais de fomento ao setor (leia mais no quadro). Além disso, novas ações na área cultural também podem ocorrer, caso parte da verba esteja disponível no segundo semestre deste ano.
Mesmo sem contar com a verba municipal, a tradicional Grand Expo tem previsão de ocorrer ainda neste ano, mas em nova data, em dezembro. Segundo projeta Emílio Brumati, um dos coordenadores do evento, as atividades não sofrerão grandes impactos por falta da verba. "O dinheiro que recebíamos da prefeitura era utilizado para a contratação de shows que seriam gratuitos, com arrecadação de alimentos. Sem a verba, planejamos conseguir patrocínios para suprir os shows de entrada gratuita", afirma.
Evento que também conta com o repasse da prefeitura para realização, a Parada da Diversidade, igualmente, não sofrerá grandes modificações. "Já imaginamos que não seria possível realizar o evento, por conta da pandemia. As demais atividades, que tanto são importantes para nós, da Semana da Diversidade, podem ser mantidas em formato online e, ainda assim, podem ser custeadas pela iniciativa privada", comenta o conselheiro de honra e fundador da Associação Bauru pela Diversidade (ABD), Markinho Souza, também presidente da Câmara Municipal.
PANDEMIA
De acordo com a prefeitura, o contingenciamento de verba, como consequência da impossibilidade de realização de eventos que reúnam grande público, colaborará para que o município tenha condições de seguir com o enfrentamento da pandemia.
Apenas na área da saúde, conforme o JC vem acompanhando, a Prefeitura de Bauru abriu dez leitos de UTI no Hospital das Clínicas, com um custo de mais de R$ 2,2 milhões para três meses de manutenção. Caso os leitos sejam credenciados pelo Ministério da Saúde, a União custeará parte dessas vagas. A Secretaria de Saúde também montou um 'mini hospital' no Pronto Socorro Central (PSC) e Posto Avançado Covid (PAC), com despesa de R$ 4 milhões a cada trimestre, custeado majoritariamente com recursos municipais.
Também na assistência social, a Sebes e o Fundo Social de Solidariedade atuam para minimizar os impactos da redução da atividade econômica durante a pandemia. Ainda de acordo com a prefeitura, essas e outras despesas só serão conhecido no decorrer do ano, devido a instabilidade econômica provocada pela pandemia, o que impede uma previsão detalhada da arrecadação e despesas para os meses seguintes.