Entre as diversas ferramentas disponíveis para o legislador, as audiências públicas têm sido a preferida dos vereadores bauruenses. O recurso, no entanto, chama atenção pela quantidade. Apenas em quatro meses deste ano, já foi realizada, praticamente, a mesma quantidade que em todo ano passado.
Em 2019, foram realizadas 51 audiências, sendo 21 apenas nos quatro primeiros meses; em 2020, foram 33 audiências, com 14 no primeiro quadrimestre, e em 2021 foram 29 no mesmo período.
Os vereadores devem derrubar o recorde de 2019, ano em que foi registrado número histórico de audiências, considerando que já ultrapassaram a quantidade nos quatro primeiros meses de 2021.
Este ano, foram 29, contra 21 no primeiro quadrimestre de 2019. E se consideradas as 32 audiências realizadas até o último dia 11, quando foi feito o levantamento, o número já é praticamente igual a todas promovidas durante todo ano de 2020 (33).
Para o vereador Mané Losila (MDB), as audiências servem para que os vereadores conheçam e entendam os planos e projetos do novo governo. "Abre a possibilidade de convocação dos gestores públicos para exporem aquilo que a gente precisa em termos de informações", comentou.
Losila é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, e promoveu cinco audiências. No próximo dia 25, a comissão se reúne para buscar respostas para uma série de questionamentos levantados durante os encontros.
A vereadora Estela Almagro (PT) tem opinado sobre o risco de banalização das audiências. "Quando você usa a audiência pública para militância do mandato, minimiza sua importância como recurso para garantir voz e, com audiências esvaziadas, acaba usando a serviço de um mandato". A vereadora promoveu quatro audiências até agora, a última nesta quinta-feira (13).
Para o presidente da Câmara, Markinho Souza (PSDB), o fato de muitos vereadores e partidos estarem estreando seus mandatos pode explicar o grande número de audiências. Markinho convocou apenas uma audiência este ano e avalia ainda que a ferramenta é importante para popularizar assuntos menos acessíveis, mas não nega que, em alguns casos, sua realização poderia ser evitada, com consultas simples a documentos.