A criação do Núcleo de Estudos e Concessões pela prefeita Suéllen Rosim (Patriota), anunciado com objetivo de analisar e buscar soluções para problemas estruturais de Bauru, completa dois meses neste sábado (12). Neste período, dos sete temas propostos para análise, que passaram a estar sujeitos a decisões do Executivo, dois tiveram decisões mais rápidas e nas próximas semanas devem ser propostas enviadas para análise na Câmara Municipal: o leilão de terrenos públicos e a autorização para concessão do serviço de destinação do lixo, essa uma discussão mais antiga.
Os demais problemas que vêm sendo estudados são a autarquização da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), terceirização ou concessão dos serviços de água e esgoto, concessão dos serviços de iluminação pública e as concessões do recinto Mello Moraes e da Estação Ferroviária Noroeste, estes dois últimos também já com as propostas bem adiantadas de que realmente as concessões ocorrerão.
Estão envolvidas diretamente nos estudos as secretarias de Obras, Administração, Finanças, Negócios Jurídicos e Desenvolvimento Econômico. De acordo com o chefe Gabinete, Patric Rafael Ribeiro Teixeira, que também compõe o grupo, as reuniões entre os setores vêm ocorrendo de acordo com o andamento de cada tema. "Por diversas vezes conversamos pontualmente sobre cada um dos temas, de acordo com os assuntos que vão chegando, se um adiantou mais que outro, a gente conversa mais sobre ele. Vamos conversando de acordo com o andamento", afirmou.
No caso do leilão de terrenos, será enviado à Câmara um projeto específico para cada área e os primeiros têm previsão para serem encaminhados nas próximas semanas. A concessão do serviço de destinação do lixo, outra discussão também encerrada, está com projeto praticamente pronto, faltando apenas ajustes.
No mesmo pacote, mas com compasso de andamento um pouco mais lento, estão as concessões do recinto Mello Moraes e da Estação Ferroviária Noroeste. O certo é que a decisão do Núcleo será pela concessão, uma vez que, de acordo com o secretário, os dois temas tramitam na secretaria de Negócios Jurídicos apenas para análise de documentos de registro, entre outros.
Já a proposta de autarquização da Emdurb, considerado um assunto delicado pelo grupo, é uma decisão sem data para ser levada ao debate público, mas que parece já definida pelo Executivo. "A ideia é achar um modelo de autarquização ou uma direção que fique ajustada a tal ponto que não vá dar problema lá na frente", afirmou Patrick.
Também sem data de definição, a concessão dos serviços do DAE é um assunto tratado como embrionário pelo grupo, especialmente após a promulgação do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, no ano passado. "Temos que estudar passo a passo para que não haja nenhum vício de procedimento que macule todo o processo, cada passo tem que ser minuciosamente estudado.", comentou Patrick.
Os impactos financeiros e outros reflexos estão sendo considerados, além da avaliação do presidente da autarquia, Marcos Saraiva. A decisão pela terceirização pode levar anos, de acordo com Patrick. "Dois meses é um tempo muito curto para falarmos vamos ou não vamos. O DAE precisa dar bastante respostas à administração, antes de a gente tocar isso para a frente. É um estudo minucioso", disse. Neste estudo, o grupo considera o exemplo de cidades que privatizaram o serviço de água e esgoto, o que pode indicar que a busca é pela melhor forma de promover a terceirização do serviço.