Brasília - O Brasil abriu a fronteira com a Venezuela pela primeira vez desde março do ano passado, mas limitou o acesso a 50 pessoas por dia. A entrada estava bloqueada, segundo o governo, por razões sanitárias, mas a medida era criticada por advogados e organizações de direitos humanos, que diziam que deveria ser feita exceção -com medidas de controle como testes ou quarentena- por se tratarem de pessoas vulneráveis que buscam refúgio.
A portaria de ontem substitui dezenas já foram feitas a respeito da entrada de estrangeiros no país e que, segundo as organizações, era discriminatória em relação aos venezuelanos. Desta vez, passou a ser permitida a entrada por terra.
CLANDESTINOS
Segundo a portaria, "pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária" poderão receber assistência emergencial e regularização.
O texto diz que isso se aplica também àqueles que entraram no país de 18 de março até agora, quando as fronteiras estavam fechadas, ou seja, por caminhos clandestinos. Até agora, eles estavam em situação irregular, sem poder pedir refúgio e sujeitos à deportação.