10 de julho de 2026
Regional

Bariri: novo decreto amplia as penalidades

Lilian Grasiela
| Tempo de leitura: 1 min

Bariri - Nesta sexta-feira (25), a Prefeitura de Bariri (56 quilômetros de Bauru) publicou decreto ampliando penalidades para empresas e estabelecimentos que descumprirem determinações sanitárias previstas em decreto anterior. Já pessoas físicas flagradas aglomerando em espaços públicos ou circulando sem máscara receberão multa de R$ 200,00.

O novo documento determina que, comprovada a atuação irregular, pessoas jurídicas ficam sujeitas às penalidades de advertência, multa (com valores que variam de R$ 500,00 a R$ 5.000,00) e a interdição parcial ou total do estabelecimento.

As penas serão aplicadas por equipes da Vigilância Sanitária, fiscais convocados e Corpo de Bombeiros. Em caso de infração leve, o fiscal emitirá advertência por escrito e pode determinar o imediato fechamento do local. Infrações gravíssimas irão gerar multa e interdição sem advertência prévia. Em caso de reincidência, poderá haver a cassação do alvará de funcionamento.