Brasília - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de investigação envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. O sorteio foi feito de forma eletrônica pelo sistema da Corte. A queixa-crime foi protocolada nesta segunda-feira (28) no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES).
Os senadores pedem a abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação. A investida vem na esteira da denúncia do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, sobre as negociações para compra da vacina indiana Covaxin. De acordo com os irmãos Miranda, que prestaram depoimento na CPI da Covid, o presidente teria ignorado alertas a respeito de suspeitas de irregularidades para aquisição do imunizante.
Ao STF, os senadores também pedem que o presidente seja intimido a responder, em até 48 horas, se foi comunicado sobre os indícios de irregularidades e que a Polícia Federal informe, no mesmo prazo, se abriu inquérito para investigar o caso.
O crime de prevaricação é descrito no Código Penal como 'retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal'. Cabe ao tribunal decidir se aciona a Procuradoria-Geral da República (PGR) ou a Polícia Federal para instaurar uma investigação formal sobre a conduta do presidente.
Pressionado, Bolsonaro disse que desconhecia os detalhes sobre o contrato de compra da Covaxin e negou irregularidades no negócio. "São 22 ministérios, não tenho como saber o que acontece, vou na confiança em cima de ministros e nada fizemos de errado", afirmou a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.