Lençóis Paulista - A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) que condenou homem por homicídio qualificado e corrupção de menores a uma pena de 29 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Segundo os autos, ele teria incitado o filho adolescente a matar com uma facada no peito um jovem de 24 anos com quem ele havia se desentendido (leia mais abaixo).
De acordo com a ação, o réu, ao tomar conhecimento de que seu filho havia sido agredido pela vítima após uma discussão sobre futebol, foi tomar satisfação. Ao encontrar a vítima, passou a atacá-la com uma barra de ferro e a incentivar o seu filho e um outro adolescente a fazerem o mesmo. Com o jovem já no chão, as agressões continuaram e o acusado desferiu golpes em sua cabeça, ordenando ao filho que o matasse. Obedecendo ao pai, o adolescente acertou a vítima com uma facada no peito.
Em seu voto, o desembargador William Campos destacou que, diante das provas e depoimentos colhidos, a decisão dos jurados não foi manifestamente contrária à prova dos autos. "Cabe destacar que o simples fato de o acusado ter se envolvido no entrevero para supostamente defender seu filho em nada altera o deslinde dos fatos, haja vista a evidente desproporção entre as agressões mútuas e a violência contra o ofendido quando já estava caído ao solo", ressaltou na decisão. A votação foi unânime.
O CRIME
Conforme divulgado pelo JC, o crime ocorreu no dia 23 de outubro de 2018, por volta das 21h15, na rua Donato Cicconi, no Núcleo Habitacional Luis Zillo, em Lençóis Paulista. Segundo registro policial, Adriano Ribeiro da Silva Valério passeava com o cachorro quando iniciou uma discussão com o adolescente de 14 anos motivada por uma partida de futebol.
O adolescente afirmou que, após levar um tapa no rosto, entrou em luta corporal com Adriano. Neste momento, um adolescente de 16 anos, acompanhado do pai W.A.R. (apenas as iniciais foram divulgadas para que o filho não fosse identificado), passaram a agredir a vítima com chutes e socos.
Já inconsciente, ainda segundo o registro policial, o jovem foi atingido por uma facada no peito desferida pelo adolescente de 16 anos, por ordem do pai. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu e morreu durante o atendimento.
A Polícia Militar (PM) foi acionada e, após relatos de testemunhas, deteve os três suspeitos em suas residências. W.A.R. foi autuado em flagrante por homicídio qualificado. Ele também foi denunciado por corrupção de menores. Os dois adolescentes foram apreendidos em flagrante por homicídio.