Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira (1º) de sua última sessão plenária como membro da Corte. A aposentadoria compulsória do magistrado está marcada para 12 de julho, quando ele completa 75 anos de idade.
Em sessão extraordinária, a última antes do recesso de meio de ano, os demais colegas de Supremo prestaram homenagem ao decano, que ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos, tornando-se um dos mais longevos ministros da história. Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Neste período, por estar na linha sucessória, exerceu a presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, ele sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.
Discursando em nome dos colegas, Toffoli destacou o papel de divergência exercido por Marco Aurélio, muitas vezes defendeu entendimentos inicialmente derrotados, mas que acabavam prevalecendo em julgamentos posteriores.
Entre os entendimentos de Marco Aurélio que ficaram vencidos e foram revistos está, por exemplo, a tese contrária ao cumprimento de pena após condenação em segunda instância.