Brasília - A Polícia Federal, que indiciou o senador Renan Calheiros (MDB-AL semana passada sob a suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, concluiu que o político teria recebido uma propina milionária. Segundo as investigações, Renan teria ocultado e dissimulado a origem de R$ 1 milhão, em 2012, recebido do Grupo Odebrecht.
Ainda segundo a PF, o senador teria recebido a quantia em troca de apoio político para a aprovação de um um projeto de lei que beneficiou a empresa.
PRÓXIMO PASSO
O relatório agora precisa ser encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República), que decidirá se apresentará denúncia contra o parlamentar.
A PF informou que o relatório foi entregue no prazo estabelecido pelo ministro do STF Edson Fachin, relator do caso. Segundo a PF, a Odebrecht favoreceu-se do projeto apoiado por Renan, na medida em que limitou a capacidade dos Estados para concessão de benefícios fiscais a produtos importados.
A medida tinha por objetivo eliminar a "guerra dos portos", disputa entre os terminais brasileiros pelo ingresso de produtos importados. O texto aprovado reduziu de 12% para 4% as alíquotas interestaduais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre importados, reduzindo a receita dos estados que oferecem os incentivos.
O relatório também diz que há "robustez do material probatório" e elementos concretos e relevantes de autoria e materialidade dos crimes investigados.