As declarações do Imposto de Renda (IR) deste ano, referentes às movimentações financeiras de 2020, resultaram em 2.518 destinações de até 6% do tributo devido aos fundos voltados a crianças, adolescentes e idosos só na Delegacia da Receita Federal de Bauru, que contempla 88 municípios, incluindo a sua sede. No ano anterior, foram 1.885 doações, fato que representa um incremento de 34% de lá para cá. Trata-se da maior elevação dos últimos anos, mas o valor ainda está muito abaixo do esperado.
É o que afirma o delegado da Receita Federal de Bauru, Luiz Carlos Anézio. De acordo com ele, os 88 municípios ligados ao órgão destinaram cerca de R$ 3,2 milhões aos fundos voltados a crianças, adolescentes e idosos na última declaração, mas essas cidades têm capacidade para doar até R$ 60 milhões.
Para Anézio, a maior adesão neste ano em relação aos demais se deu devido à grande divulgação do assunto. "A Receita preparou vídeos e palestras sobre o tema, além de ter contado com a ajuda de outras instituições, como a Justiça e o Ministério Público. Em Bauru, a Acib desenvolveu a campanha Leão Amigo para estimular as destinações de parte do imposto devido aos fundos municipais, estaduais e federais", comenta.
Nos últimos dois anos, os fundos ligados a crianças e adolescentes são os mais procurados. Tanto que eles registraram um salto de 1.409 destinações para 1.698. Já aqueles voltados aos idosos subiram de 476 doações para 820. "Eu acredito que as pessoas conhecem melhor os fundos ligados a crianças e adolescentes, motivo pelo qual nós pretendemos ampliar a divulgação daqueles referentes aos idosos nos próximos anos", complementa.
Ainda de acordo com o delegado, o desconhecimento leva ao desempenho aquém do ideal. "As pessoas têm medo de cair na malha fina se optarem pela destinação, mas nós estamos trabalhando no sentido de desmistificar essa temática", observa.
Segundo Anézio, toda pessoa física que utiliza a declaração completa do IR poderá deduzir até 6% do imposto devido até o dia 31 de dezembro deste ano. Já as empresas tributadas com base no lucro real conseguirão destinar, no máximo, 1% do seu IR.
Se os contribuintes tiverem imposto a restituir no ano que vem, todo o valor recolhido será integralmente devolvido e corrigido pela Selic.
Antes de mais nada, o delegado orienta os interessados a consultarem o valor que poderão doar. Para tanto, basta clicar em "Total do Imposto Devido" na declaração do ano passado e calcular 6% dele.
COMO AJUDAR?
Ao todo, Bauru possui dois fundos: o do Idoso e o dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. No caso desse último, quem faz a sua gestão é o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Para doar, basta fazer um depósito ou uma transferência do valor calculado com base no imposto devido da declaração do ano anterior. Os dados bancários de ambos os fundos estão disponíveis em www.bauru.sp.gov.br.
Na hora de receber o dinheiro de volta, os contribuintes precisarão baixar o aplicativo da Receita Federal entre os meses de março e abril de 2022 e declarar o IR.
Na aba "Fichas de Declaração, os contribuintes deverão clicar em "Doações Efetuadas". Lá, eles precisarão acrescentar o código, CNPJ e nome do fundo escolhido, além do valor das doações.
Existe, ainda, a possibilidade de doar o mesmo percentual na hora de declarar o IR, mas o fundo selecionado só poderá receber 3% do valor. O restante será encaminhado para outro.