Brasília - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina. Operação está prevista para o primeiro trimestre de 2022.
Bolsonaro fez alguns vetos ao texto aprovado pelo Congresso, como o que previa a obrigação de o governo aproveitar os funcionários eventualmente demitidos da estatal por um ano, com a justificativa de que isso violaria "o princípio do concurso público" e aumentaria despesas públicas.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que a privatização da Eletrobras vai devolver capacidade de investimento ao setor elétrico e evitar colapsos do sistema de energia do País.
A MP da Eletrobras foi a primeira proposta de privatização aprovada pelo Congresso durante a gestão de Bolsonaro. Até o momento, o governo não conseguiu vender nenhuma estatal de controle direto da União. Pelo contrário, criou uma nova, a NAV, responsável pela navegação aérea.
Com o aval do Congresso, o governo poderá dar prosseguimento aos preparativos para emissão de novas ações da empresa, prevista para o primeiro trimestre de 2022, por meio da qual a União vai reduzir sua fatia na companhia de cerca de 60% para 45%.
CORREIOS
O presidente demonstrou otimismo em relação à aprovação da privatização dos Correios no Congresso. "Se Deus quiser, elas prosperarão (as privatizações) e o Brasil cada vez mais se tornará um país menos inchado", disse.
Admitiu que fez votos equivocados em matérias relativas à economia durante o período no qual exerceu mandato de deputado federal. "Fui, ao longo do tempo, aprendendo a votar nas questões econômicas. Paulo Guedes, você não se aproximaria de mim", brincou.