Bariri - O juiz titular da 4ª Vara Criminal de Campinas, Caio Ventosa Chaves, proferiu sentença nesta terça-feira (13) condenando seis réus do processo da primeira fase da Operação Ouro Verde, investigação conduzida pelo Ministério Público (MP), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que desvendou esquema de desvios de recursos da área da saúde e corrupção de agentes públicos no município. Entre os condenados, estão ex-membros da Organização Social Vitale Saúde, que tinha sede em Bariri (56 quilômetros de Bauru).
Todos os réus do processo foram sentenciados a penas de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação e peculato, este último praticado por dezoito vezes. Três deles receberam penas de mais de 28 anos, as quais foram reduzidas para pouco mais de 7 anos em razão de terem celebrado acordos de colaboração premiada. Dois foram condenados a mais de 26 anos e, outro, teve a sua pena fixada em mais de 17 anos.
Na sentença, Chaves destacou a gravidade das condutas, pontuando que os recursos públicos "deveriam ter sido aplicados no serviço municipal de saúde, cronicamente insuficiente para atender a enorme parcela da população que dele é dependente". Ele também salientou que ficou demonstrada a "intenção, vontade de se associarem para, de forma organizada, estável, permanente, com nítida divisão de tarefas, praticarem reiteradamente uma série de infrações penais que tinham como único escopo a obtenção de vantagens pecuniárias mediante o desvio sistemático de dinheiro público".
Aparecida de Fátima Bertoncello, que foi provedora da Santa Casa de Bariri e, na época em que foi deflagrada a operação, segundo o MP, era a responsável por administrar a OS Vitale Saúde e chegou a ser presa temporariamente, foi condenada a mais de 26 anos de prisão. Nesta quarta-feira (14), a reportagem entrou em contato com o escritório do advogado dela, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, mas ele não estava e não retornou a ligação até o fechamento desta edição.
Ronaldo Foloni, que era diretor da OS no Hospital Ouro Verde de Campinas e não foi encontrado em Bariri na data do cumprimento dos mandados de prisão, mas apresentou-se no mesmo dia na sede do Gaeco de Campinas, foi condenado a pena de 17 anos de prisão. O advogado dele, João Donizete Pizzutto, informou ontem que aguarda a publicação da sentença no Diário Oficial. "Nós vamos estudar o caso para fazer os recursos cabíveis", disse à reportagem.
RELEMBRE O CASO
Conforme divulgado pelo JC, em 30 de novembro de 2017, o Gaeco de Campinas deflagrou a Operação Ouro Verde, trazendo à tona a atuação de organização criminosa por trás de diversas organizações sociais que geriam estabelecimentos de saúde em cidades de todo o país. Até então, seis fases da operação já foram deflagradas no Estado de São Paulo, sendo que, em uma delas, foi apreendido mais de R$ 1,2 milhão em dinheiro na residência de um agente público acusado de corrupção.
O caso julgado nesta semana diz respeito à primeira fase da operação, que envolveu a face privada do esquema criminoso, tendo como alvos empresários e operadores dos desvios. Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e seis mandados de prisão em oito municípios paulistas. Em Bariri, foram expedidos mandados de busca para quatro locais e dois mandados de prisão temporária. No escritório da OS na Santa Casa da cidade, documentos e computadores foram apreendidos.