Bogota - O governo da Colômbia apresentou ao Congresso nesta terça-feira (20), aniversário da Independência do país, um novo projeto de reforma tributária, que busca aumentar a arrecadação em aproximadamente 15 trilhões de pesos colombianos (R$ 20 bilhões) e inclui medidas de cunho social. Em resposta, sindicatos e grupos estudantis promoveram novos protestos de rua nas principais cidades do país, buscando reativar o movimento deflagrado no final de abril que ajudou a engavetar uma primeira versão da proposta. Os manifestantes exigem medidas de cunho social para se contrapor aos estragos causados pela pandemia e consideram as iniciativas do governo nesse quesito insuficientes.
Eles também exigem medidas para responsabilizar forças de segurança responsáveis por violações de direitos humanos durante os protestos. Na época, a ação direta das forças de segurança deixou, segundo cálculos oficias, ao menos 17 mortos entre as mais de 60 pessoas que perderam a vida durante as manifestações - por vezes, violentas.
O novo formato da lei prevê uma arrecadação significativamente menor do que os 23,4 trilhões de pesos (R$ 31,8 bilhões) previstos na proposta apresentada em abril. O governo do presidente Iván Duque argumenta que a lei é crucial tendo em vista a dívida e o déficit fiscal nacionais em expansão Também afirma que deve ser aprovada para acalmar temores dos investidores sobre a gestão fiscal de médio prazo do país.
Se aprovado, a maior parte do aumento da arrecadação recairia sobre as empresas. O projeto aumentaria os impostos das empresas em 4 pontos percentuais, para 35% a partir de 2022, obtendo assim cerca de 6,7 trilhões de pesos.
O projeto de lei também institui um teto de gastos do serviço público pelo prazo de dez anos. Há ainda medidas para incentivar a criação de empregos