O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar se houve negligência do governo e da Prefeitura de São Paulo na preservação das instalações e acervo da Cinemateca Brasileira. No final do mês passado, um depósito da instituição, em São Paulo, pegou fogo e arquivos históricos foram destruídos no incêndio.
Embora a gestão da instituição seja de responsabilidade da União, o que atraiu a competência das investigações para a esfera federal, a Promotoria de São Paulo vai seguir uma segunda linha de apuração sobre eventual omissão de agentes públicos estaduais e municipais na fiscalização.
Nesta primeira fase do inquérito serão colhidas informações, no prazo de 30 dias, do secretário estadual de Cultura, Sérgio Sá Leitão, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, da Sociedade Amigos da Cinemateca, entre outros.
O inquérito foi aberto depois que os deputados Isa Penna (PSOL) e Arthur do Val (Patriota) entraram com representação no MP pedindo a apuração das causas e responsabilidades do caso.
O incêndio que atingiu um dos depósitos da Cinemateca não pegou cineastas e cinéfilos de surpresa. O abando do acervo era de conhecimento público desde, pelo menos, o final de 2019, quando o governo federal decidiu, unilateralmente, não renovar o contrato de gestão da instituição. Em meados do ano passado, o Ministério Público Federal chegou a entrar com uma ação contra a União por desestruturação administrativa e desvio de finalidade por questões ideológicas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou durante a manutenção de um ar-condicionado no primeiro andar do depósito. Depois do episódio, o governador João Doria (PSDB) enviou um ofício ao governo federal pedindo à União que o controle da instituição passe para o governo estadual em uma gestão compartilhada com a prefeitura da capital paulista.
O governo de São Paulo informa, em nota, que está à disposição do MP para prestar os esclarecimentos necessários. "No entanto, este equipamento cultural é de competência exclusiva do governo federal - que tem a responsabilidade de zelar por ele. O galpão da Vila Leopoldina, onde ocorreu o incêndio, não é um bem tombado pelo Condephaat-SP. No dia 2 de agosto, o Governo de SP fez requisição para que a administração da Cinemateca passasse a ser compartilhada entre Estado e Município. Até o momento, não houve manifestação por parte da União." Já até o fechamento desta edição, a Prefeitura de São Paulo não havia se manifestado.