Em mais uma mudança na Ação Popular que pedia (e obteve) a implantação em Bauru de novos leitos de UTI/Covid, foi pedida a suspensão da instalação dos quatro novos leitos da modalidade que seriam criados no prédio do Hospital das Clínicas/USP, para que sejam criados, como alternativa, dois leitos normais de UTI (não Covid) no Hospital de Base (HB) de Bauru.
O vereador Eduardo Borgo (PSL) é um dos que vêm discutindo a proposta alternativa com as partes envolvidas.
Os quatro leitos foram resultado de um acordo judicial no qual os autores da ação (Borgo e Coronel Meira) aceitaram que a União custeasse parte do valor para manutenção dos 10 leitos que já funcionam no hospital de campanha criado no prédio da USP - e que vinham sendo pagos integralmente pela Prefeitura de Bauru - além de bancar os novos leitos, dividindo o valor com a prefeitura. Dessa forma, a União bancaria cerca de R$ 1.600,00 por leito/dia, enquanto a prefeitura pagaria outros R$ 1.000,00.
Segundo a Famesp, as normas técnicas e a legislação vigentes dimensionam para atendimento de UTI uma escala (equipe) médica para cada 10 pacientes, o que obriga a contratação de uma equipe exclusiva para acompanhar os quatro novos leitos, exigência que elevaria o valor unitário/diário de R$ 2.800,00 para R$ 3.800,00
Como a União só pode custear o valor referência do teto do Sistema Único de Saúde (SUS), que são os R$ 1.600,00, a Prefeitura de Bauru teria que arcar com R$ 2.200,00 por leito/dia.
Para que os quatro leitos fossem criados, o município teria que fazer um aditivo no contrato que possui com a Famesp, ampliando os leitos de UTI no HC/USP de 10 para 14. Porém, desde o final de julho a prefeitura vem adiando, sem maiores detalhes, a assinatura do aditivo.
NÃO DEFINIDA
Por meio de sua assessoria, a administração municipal apenas alegou que o acordo não foi homologado. "Sobre os leitos em discussão na ação da Justiça Federal, não ocorreu homologação de acordo até o momento. Os dez leitos de UTI já instalados no hospital de campanha passarão a ter custeio parcial da União, no valor máximo da tabela SUS, de R$ 1.600,00 a diária, enquanto o município custeará o restante. Já a instalação de novos leitos não está definida", resume a nota.
Sobre a petição para troca de leitos, a Famesp informou que no Hospital de Base atualmente estão em funcionamento 28 leitos de UTI e, portanto, a escala de hoje poderia ser adequada para até 30 leitos de UTI. "A Famesp considera possível, porém, entende que a discussão depende de tratativas diretas com a Secretaria de Estado da Saúde, já que o Hospital de Base é um hospital estadual de abrangência regional", diz a Famesp.