Bauru ocupa a 45.ª posição no ranking que mede o retorno dos impostos em qualidade de vida para os 100 maiores municípios brasileiros. O estudo, denominado Índice de Retorno do Tributo Municipal (IRTM), considera diversos indicadores de áreas como educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade, bem como a arrecadação do município e o Produto Interno Bruto (PIB).
Trata-se do primeiro levantamento do tipo, realizado pela Assertif, consultoria especializada na mineração de créditos tributários. A empresa ainda não divulgou o ranking completo das 100 cidades brasileiras, mas antecipou, em primeira mão, que Bauru figura na 45.ª colocação, com nota 60, em uma escala de 0 a 100.
O resultado é considerado positivo, tendo em vista que, entre os 50 maiores municípios, figuram praticamente todas as capitais federais. Vale lembrar que Bauru é apenas a 68.ª cidade mais populosa do País.
"Os habitantes que estiverem em cidades no topo do ranking podem ficar satisfeitos em saber que seus impostos, taxas e contribuições estão sendo revertidos em boa qualidade de vida", comenta o sócio-fundador da Assertif, José Guilherme Sabino.
LÍDERES
No estado de São Paulo, o ranking abrange 28 municípios, sendo que Bauru aparece na 23.ª posição. Entre as cidades paulistas, a campeã é Jundiaí, com a nota 71. Em seguida, surgem Piracicaba, com 70,4, e São José dos Campos, com 69,3.
A análise sobre o retorno de impostos para a qualidade de vida da população é feito com base no Índice de Desafios da Gestão Municipal (IDGM), calculado pela Macroplan para as 100 maiores cidades brasileiras e que considera indicadores como educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade. Os dados são de 2021.
Também foram consideradas informações sobre a arrecadação dos municípios, incluindo repasses estaduais e federais, e sua proporção na comparação com o PIB municipal, calculados pelo Ipeadata e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estes dois valores são de 2018, por serem os dados mais recentes disponíveis.
"A Assertif pega esse dado da Macroplan e o divide pela proporção entre a receita tributária e o PIB municipal, de modo a indicar quanto da riqueza local, no sentido de produção, é tomado pelos municípios para prestar os serviços", explica Sabino, salientando que, na área de educação, são considerados, por exemplo, dados como matrículas em creche, pré-escola, notas do Ideb, entre outros.
CUSTO À POPULAÇÃO
"A diferença do IRTM é justamente por inserir esse componente de 'custo', em vez de considerar simplesmente o resultado do IDGM, sem levar em conta o preço pago pelo munícipe. Basta imaginar dois municípios que apresentam os mesmos resultados em qualidade de vida (IDGM), mas um tem a receita tributária equivalente a 10% do PIB e outro a 20%. Aquele que consegue o resultado igual cobrando menos dos seus moradores tem um retorno melhor, pois obteve algo similar com menor proporção de riqueza tomada", detalha.
Ainda de acordo com o sócio-fundador da Assertif, a boa gestão dos recursos, que garante qualidade de vida à população com o menor volume de impostos possível, gera a criação de um círculo virtuoso. "Quanto mais seguro é o município, mais atrativo será para empresas e turismo. Quanto melhor a sua educação, mais profissionais competentes irá formar para contribuir com o crescimento local. Quanto melhor a saúde pública oferecida, menos dispêndios com tratamentos onerosos serão necessários no futuro. Ou seja, investir em qualidade de vida é garantir um desenvolvimento sustentável", completa.