Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve vetar a criação de um valor mínimo de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral de 2022. O prazo para ele decidir sobre isso se encerra nesta sexta-feira (20).
O veto de Bolsonaro ao trecho da LDO, na prática, irá manter a autorização para que o fundo de financiamento de campanhas eleitorais no próximo ano seja criado, mas derruba a decisão coordenada por diversos partidos para garantir o repasse que beira três vezes o da campanha do ano passado - que teve cerca de R$ 2 bilhões dos cofres públicos.
O presidente afirmou Que pretende reduzir o valor do fundão eleitoral para cerca de R$ 3 bilhões, mas não disse como faria isso.
A estratégia do Palácio do Planalto é deixar a negociação do tamanho do fundo para o projeto de Orçamento, que começa a tramitar no Congresso no fim do mês e só deve ser aprovado em dezembro.
É nesse projeto que são previstos os recursos para as despesas federais do próximo ano.
NEGOCIAÇÃO ARRASTADA
O veto de Bolsonaro, portanto, não encerra o assunto, e arrasta a negociação com os partidos para os próximos meses.
O uso de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais opõe grupos de sustentação de Bolsonaro. Para a base ideológica, ele precisa sinalizar contra o fundo. Para o centrão, coalizão de partidos que passou a apoiar o governo após a liberação de cargos e emendas, o presidente precisa garantir recursos para a eleição.
Em julho, a ampla maioria dos deputados e dos senadores tentou antecipar a definição do valor do fundo e aprovou um mecanismo pelo qual haveria um patamar mínimo de R$ 5,7 bilhões. O cálculo foi inserido na lei que dá as bases para a elaboração do Orçamento, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).