09 de julho de 2026
Regional

Audiência discute mudanças na lei dos loteamentos

Lilian Grasiela
| Tempo de leitura: 1 min

Piratininga - Por iniciativa do vereador Miguelzinho Pereira (PTB), a Câmara Municipal de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) promove na próxima quarta-feira (25), às 19h30, no plenário do Legislativo, uma audiência pública para discutir projeto de lei em tramitação, de autoria do Executivo, que propõe algumas mudanças na Lei nº 1.686/05, que dispõe sobre regras para loteamentos fechados na cidade.

O projeto contempla, dentre outros itens, diretrizes de iluminação pública, práticas de gestão sustentável, áreas destinadas à fins institucionais, coleta de lixo do loteamento e destinação final dos resíduos, no caso de grandes geradores.

Além do prefeito major Jorge Luís (Podemos), o encontro deve contar com a presença de representantes de condomínios e moradores. Todos os presentes poderão participar com direito à palavra para observações e questionamentos.