Brasília - O Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu que busca "soluções" para "amenizar" os reajustes nas contas de luz em 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro pode tentar se reeleger. A nota foi publicada após o superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, indicar que as tarifas de energia podem subir, em média, 16,68% no próximo ano, principalmente por conta da crise hídrica que o País enfrenta.
A pasta reconheceu que diversos fatores pressionam as tarifas para o próximo ano, entre eles o agravamento da crise hídrica, o aumento no custo para gerar energia, a alta do dólar e o fato de alguns contratos de distribuidoras serem reajustados pelo IGP-M.
"O Governo Federal permanece trabalhando e buscando soluções, com apoio do Congresso Nacional e das instituições que compõem a governança do setor elétrico, para amenizar os reajustes da conta de luz em 2022".
Segundo a pasta, entre as medidas estudadas estão a devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluíram o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz, o que já vem sendo feito ao longo deste ano, a redução do serviço da dívida da Itaipu, prevista para se iniciar em 2022 e a antecipação de um "valor expressivo" dos recursos da privatização da Eletrobras para abater nas tarifas. De acordo com a Aneel, esse aporte pode somar R$ 5 bilhões.