Uma reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira (25), na Câmara de Bauru, para debater assuntos relacionados à Secretaria de Cultura e demandas da comunidade artística do município, não chegou a nenhum resultado efetivo, mesmo após mais de 3 horas de discussões. O encontro foi convocado pela vereadora Estela Almagro (PT), em apoio ao movimento “Silêncio, a Cultura Dorme”, organizado por um grupo de mais de 60 artistas de Bauru com o intuito de chamar a atenção do poder público para as demandas da cultura e dos artistas que a fazem. Haverá nova rodada na semana que vem.
Logo no início da reunião, Estela apresentou mais de dez apontamentos e reivindicações da classe artística em relação ao edital “Culturas Remotas”, de n.º 369/2021, que foi amplamente criticado por seu curto prazo de inscrição e pela quantidade de “informações pela metade” nele constantes. Entre os argumentos apresentados pela vereadora, vale destacar a crítica à remuneração desigual entre as categorias participantes do edital, a falta de transparência em relação aos nomes que integrarão a Comissão Avaliadora e a falta de igualdade no número de contratações por evento. Além disso, a vereadora também trouxe ao debate público problemas da pasta, como a má manutenção do Teatro Municipal e o abandono da Estação Ferroviária.
A secretária de Cultura, Tatiana Sa, disse, sobre a distribuição de contratações e forma de remuneração, que o edital foi formulado com base em pesquisas feitas em outros documentos. Ela afirmou que a pasta está oferecendo uma remuneração maior do que a média para a categoria de inclusão, por exemplo. “Esse edital foi liberado pela Secretaria de Negócios Jurídicos e, legalmente, está apto. Caso haja alguma intervenção da classe artística, vamos oficializar isso e entender o que eles querem desse edital mas, a priori, ele está apto e vamos prosseguir”, disse.
Assim como a secretária Tatiana Sa, os secretários de Economia e Finanças e de Negócios Jurídicos, Everton Basílio e Gustavo Russignoli Bugalho, respectivamente, também informaram não ter recebido a convocação para a reunião e, por isso, não puderam estar presentes. Estela disse que a convocação foi enviada. “Quero deixar registrado que, se não fosse esse extravio desse documento (das convocações), eles (os secretários) com certeza estariam aqui. […] Mas em um próximo momento, a gente faz questão de conversar com todos para que estejamos aqui na completude para responder questões sobre financeiro”. Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que recebe as convocações para participações de audiências públicas e reuniões de comissões da Câmara e distribui as mesmas aos secretários ou funcionários convocados a participar. “A reunião para debater a Cultura teve aviso de convocação perto da data em que seria realizada, mesmo assim dois representantes do município estiveram presentes, uma delas a secretária de Cultura, Tatiana Sa, e uma procuradora da Secretaria de Negócios Jurídicos. Desde o começo do ano, a Câmara fez cerca de 55 audiências e reuniões públicas, com a convocação de secretários, e estes sempre compareceram para participar e esclarecer os assuntos solicitados”, diz a nota.
REUNIÃO
Passadas quase três horas de reunião e após problemas técnicos com a gravação das declarações, a vereadora Estela Almagro solicitou que a continuação do debate fosse realizada na próxima semana, com data ainda a ser confirmada pela Câmara Municipal. Em entrevista ao JC no início de agosto, Tatiana Sa afirmou que entende e respeita o movimento da classe artística. Ela ainda pediu para que os artistas que tenham dúvida, apontamento ou reclamação sobre o edital entrem em contato com a pasta por e-mail (culturasremotas@gmail.com, cultura@bauru.sp.gov.br e secretariaculturabauru@gmail.com) ou telefone - (14) 3232-4343.