Brasília - Com aproximadamente 6 mil indígenas aguardando a decisão em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a tese do "marco temporal" das demarcações de terras tradicionalmente ocupadas por povos originários foi novamente adiado. A pauta será retomada na quarta-feira, 1º, mas ainda sem previsão de encerramento a curto prazo.
Até que os ministros possam finalmente votar, os 39 advogados e instituições inscritas na Corte para orientar o processo terão direito a fazer sustentação pelo tempo regimental de 15 minutos. O presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou no encerramento da sessão desta quinta-feira, 26, ser impossível que todos se manifestem a tempo de finalizar o julgamento em um só dia. Dessa forma, um arranjo deve ser feito para encurtar as manifestações. A pauta é vista como prioridade no STF.
Esta é a terceira vez seguida em que o julgamento acaba postergado, desde que foi levado ao plenário do Supremo, sem nem mesmo um voto proferido. O ministro Edson Fachin, relator da ação, teve tempo de ler o relatório, mas não conseguiu dar novamente o voto já manifestado contra a constitucionalidade da tese do marco temporal.
BOLSONARO
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que a oposição ao chamado Marco Temporal faz parte de uma agenda da comunidade internacional para inviabilizar o agronegócio brasileiro. "Se mudar o entendimento passado, de imediato, nós vamos ter que demarcar, por força judicial, uma outra área equivalente à região Sudeste. Acabou o agronegócio", disse. "Isso é uma política que vem de fora inviabilizar o agronegócio", completou, após ser questionado por um simpatizante.
A tese do "marco temporal" prevê que os povos indígenas possam ocupar somente as áreas nas quais já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal deve se debruçar sobre o tema e poderá rever a posição. Nesta caso, haveria a possibilidade de mais terras serem demarcadas.