A suspensão da produção, no Brasil, de radiofármacos fundamentais para o diagnóstico e tratamento do câncer já está afetando pacientes em Bauru. Conforme o JC apurou, há clínicas especializadas em medicina nuclear da cidade que estão cancelando procedimentos previamente agendados devido à falta dos produtos. Contudo, na noite desta quarta-feira (22), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) informou que foram liberados R$ 19 milhões para a retomada da produção.
O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), órgão subordinado ao ministério em questão, é o principal produtor dos materiais que servem de base a esses medicamentos no País. E, em razão do câmbio desfavorável e do corte do orçamento sofrido pelo instituto em 2021, haviam acabado os recursos para importar os insumos necessários na produção destes radiofármacos, como iodo, Lutécio 177, entre outros.
Um dos prejudicados foi o professor da Unesp de Bauru Marcelo Carbone, 52 anos, que foi diagnosticado com câncer de tireoide e passou por cirurgia para retirada da glândula.
A próxima etapa do tratamento seria a ingestão de iodo radioativo, que estava agendada para ocorrer em uma clínica da cidade no próximo dia 29. Porém, na última terça-feira (21), o paciente foi avisado de que a sessão de iodoterapia precisaria ser cancelada, sem previsão de data para ocorrer.
O procedimento é indicado para eliminar resquícios de células cancerígenas após a remoção da tireoide, diminuindo o risco de recidiva da doença. "No meu caso, o prejuízo no curto prazo pode ser menor, mas, como falta insumo no Brasil inteiro, há risco de muita gente morrer de câncer. É lamentável a forma como o governo federal conduziu esta questão, prejudicando pacientes que enfrentam não só um problema físico, mas emocional também, e que afeta inclusive a vida de familiares próximos", analisa Carbone.
Como preparação para a iodoterapia, o professor estava há 14 dias fazendo dieta com restrição de qualquer alimento com sal (iodo) e tinha suspendido a ingestão da medicação que substitui os hormônios produzidos pela tireoide. "A falta de reposição hormonal causa um mal estar muito grande e passei por isso sem conseguir fazer o tratamento com iodo radioativo", acrescenta.
VERBA LIBERADA
O Ipen é responsável por fabricar 25 diferentes radiofármacos, que correspondem a 85% do fornecimento nacional. Segundo estimativa da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, até 2 milhões de pessoas poderiam ser prejudicadas com a falta de distribuição dos insumos. Desde o início do ano, quando o orçamento foi aprovado, o Ipen teria informado ao governo federal que só teria recursos para atender a demanda até agosto deste ano.
Procurado pelo JC, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, comandando pelo bauruense Marcos Pontes, informou que foi publicada, nesta quarta-feira (22), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria liberando R$ 19 milhões para a atividade de produção e fornecimento de radiofármacos no País, executada pelo Ipen. "A portaria permitirá a compra imediata de insumos importados para regularizar a produção dos radiofármacos e é resultado do trabalho do governo federal, por meio do MCTI", destaca, em nota, a pasta.
Com caráter emergencial, o texto é uma alternativa mais rápida para complementar os recursos do Ipen. "O governo federal vem atuando desde junho de 2021 em conjunto com Congresso Nacional para a recomposição total do orçamento do instituto. O PLN 16/2021, previsto para ser votado na próxima semana, disponibilizará recursos ao Ipen no valor de R$ 34 milhões. A aprovação de um novo projeto de lei, da ordem de R$ 55 milhões, será necessária posteriormente para recompor o orçamento do instituto até o fim do ano", complementa o comunicado.
O MCTI alega ainda que toma providências para resolver a questão da produção de radiofármacos de forma definitiva. "Estudos para reduzir a fragilidade do processo da compra de insumos e fabricação dos produtos, bem como o projeto do Reator Multipropósito Brasileiro, que receberá recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), têm o objetivo de permitir que o Brasil produza seus próprios insumos e reduza a dependência de produtos importados. Além disso, o MCTI encaminhou pedido de orçamento completo para o Ipen em 2022".
Por fim, o ministério diz esperar que o PLN 16/2021 seja aprovado o mais rápido possível, e que seja aprovado em tempo hábil o futuro projeto de lei que irá recompor totalmente o orçamento do instituto, totalizando R$ 90 milhões. Já para 2022, "o MCTI recomenda que a Lei Orçamentária enviada ao Congresso seja ratificada com o aumento solicitado para a pasta e sem cortes, para evitar que a escassez de recursos não venha a se repetir".