Pirajuí - Em julgamento realizado nesta terça-feira (28), em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru), o Tribunal do Júri condenou a 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, homem de 39 anos acusado de esfaquear na barriga a ex-enteada, grávida de nove meses, e provocar a morte do bebê, em setembro de 2020 (leia mais nesta página). O réu poderá recorrer da sentença, mas deve permanecer preso.
Com base nas investigações conduzidas pela Polícia Civil, o Ministério Público (MP) denunciou D.A.S. pelos crimes de tentativa de homicídio, com quatro qualificadoras (motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, por razões da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica), e causar aborto sem consentimento da gestante.
De acordo com a denúncia, o homem teria procurado a ex-companheira e dado início a uma discussão do lado de fora da residência dela. Grávida de 39 semanas, a filha da mulher tentou intervir, mas acabou sendo atingida por golpes da faca que o réu levava escondida. A vítima foi socorrida e sobreviveu após cirurgia. O bebê acabou não resistindo.
No julgamento, a defesa do réu tentou desclassificar a tentativa de homicídio para lesão corporal e excluir as qualificadoras e causas de aumento de pena, além de pedir a absolvição dele em relação ao crime de aborto e requerer a aplicação da causa de diminuição de pena alegando que ele teria agido sob violenta emoção, após provocações da vítima.
O plenário do Júri, porém, acatou as teses do promotor Nelson Aparecido Febraio Junior e condenou D.A.S. a pena de 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu, que está na Penitenciária II "Dr. José Augusto Salgado", em Tremembé, conhecida por abrigar detentos que praticaram crimes graves, poderá recorrer, mas preso.
RELEMBRE O CASO
Conforme divulgado pelo JC, o crime ocorreu na Vila Ortiz, no dia 18 de setembro de 2020, em frente à casa da vítima, na época com 24 anos. Segundo registro policial, a gestante envolveu-se em uma discussão com D.A.S., que estaria perseguindo a mãe dela. A mãe e o marido da vítima, que também estavam no imóvel, foram até a rua para tentar apaziguar a briga, mas ela foi esfaqueada no braço esquerdo e região superior do abdômen. Após o crime, o autor fugiu.
A gestante foi levada à Santa Casa de Pirajuí, mas, devido à gravidade de seu quadro de saúde, precisou ser transferida para o Hospital Estadual (HE) de Bauru, onde ficou internada durante 27 dias. O óbito do bebê, do sexo feminino, foi confirmado às 2h do dia 19. O homem apresentou-se à polícia três dias após os fatos. Ele estava com a prisão temporária decretada a pedido do delegado César Ricardo do Nascimento e, logo depois, teve a prisão preventiva decretada.