O processo da Lei Zoneamento de Bauru deve ser uma oportunidade para que a sociedade civil reoriente políticas públicas como ordenamento do uso do solo, habitação, saneamento, mobilidade, cultura, dentre outras.
Em especial, neste contexto de pandemia, é uma emergência reconstituir a vida, combater as desigualdades e fortalecer a coletividade na cidade. Para tanto, o Lei Zoneamento precisa ser elaborado através de uma efetiva participação social, com representação dos movimentos populares, associações de moradores, entidades profissionais, instituições de pesquisa, ONG's e demais atores sociais dos mais variados territórios bauruenses.
A reivindicação da Lei Zoneamento é antiga pela população, desde 1982, e é necessário ter cuidado para não pularmos etapas. Precisamos primeiro ter um Plano Diretor que responda às questões e conflitos atuais de nossa cidade, e isso só é possível com espaços de escuta e participação efetiva da população.
Diante disso, o Observatório de Políticas Urbanistas vem por meio desta questionar o processo da Lei de Zoneamento, ser antes da revisão do Plano Diretor (PD), tal como proposto pela Prefeitura da Cidade, neste contexto de pandemia.
Não consideramos democráticas a chamada pública e as audiências que estão sendo realizadas.