Brasília - O Executivo federal vai retomar o trabalho presencial a partir de 15 de outubro. A decisão foi formalizada ontem com a publicação de uma Instrução Normativa (IN) da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), ligada ao Ministério da Economia. Servidores com comorbidades deverão permanecer no regime de trabalho remoto, mas poderão retornar às dependências dos órgãos públicos caso declarem ter concluído a vacinação contra Covid-19 há pelo menos 30 dias.
O governo adotou o regime de trabalho remoto em março de 2020, logo no início da pandemia de Covid-19. Desde então, algumas flexibilizações já haviam sido adotadas. A norma em vigor até hoje prevê, por exemplo, que a presença de servidores e empregados públicos não deve ultrapassar 30% do limite máximo do espaço, mediante distanciamento mínimo entre os trabalhadores. Esse porcentual poderia chegar a 50% da capacidade no caso de gabinetes de ministros e secretários.
Atualmente, 183 mil servidores do Executivo civil federal seguem trabalhando remotamente, segundo dados da SGP. É quase um terço dos 586 mil funcionários ativos do Executivo.
Além disso, dados do Ministério da Saúde mostram que 73% dos servidores do Executivo civil federal estão com o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) e 93% já receberam ao menos a primeira dose.
REMOTO
De acordo com a SGP, todos os servidores e empregados públicos deverão retornar ao trabalho presencial, exceto os que possuem as comorbidades listadas, que incluem idade igual ou superior a 60 anos, tabagismo, obesidade, hipertensão, diabetes, câncer, entre outras doenças. Gestantes também foram incluídas na lista dos que podem permanecer em trabalho remoto. Nesses casos, uma autodeclaração deverá ser apresentada até 14 de outubro. Só depois disso será possível dizer quantos permanecerão em teletrabalho.
Quem tiver ingressado no Programa de Gestão para o Teletrabalho poderá seguir trabalhando de forma remota.