A obra de transposição de esgoto no Rio Bauru, prevista para levar os dejetos até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, está parada há quatro meses, após a empresa contratada pelo DAE no ano passado encontrar rochas no subsolo, interromper o trabalho e abandonar o local, deixando para trás a tubulação aberta, despejando o esgoto direto nas margens do rio. Isso porque no projeto original do DAE não constava a realização da sondagem do solo antes da obra, o que identificaria possíveis obstáculos como esses.
A construção foi alvo de uma fiscalização, nesta quinta-feira (21), da regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), como parte de uma operação estadual que fiscalizou obras paralisadas em 114 cidades de São Paulo.
O TCE vai notificar o DAE para que apresente suas justificativas, com base no relatório da auditoria. Segundo apuraram os auditores, a paralisação ocorreu durante a execução do serviço, quando a responsável pela obra não conseguiu mais prosseguir com os trabalhos e o DAE informou que contrataria outra empresa para realizar a sondagem.
Pela sondagem ou radiografia é possível identificar a resistência e profundidade do solo. Normas técnicas apontam que ela deve ser feita juntamente com o estudo topográfico, antes do início dos trabalhos.
Esta etapa da transposição do esgoto teve início em novembro de 2020 e foi paralisada no último mês de agosto. A previsão era de que levaria um ano para ficar pronta, o que não vai mais ocorrer. O valor do contrato inicial é de R$ 2.985.454,34 e, segundo o TCE, apenas 15,54% da obra foram realizados.
ABANDONADO
A fiscalização do Tribunal De Contas identificou que o local está abandonado, com valas que permaneceram abertas após a empresa paralisar os serviços, colocando em risco a parte do serviço já realizado, o que pode representar prejuízos para o município, de acordo com o diretor regional do Tribunal de Contas, José Paulo Nardone.
A fiscalização desta quinta-feira foi ordenada, ou seja, quando os auditores vão até as obras sem aviso prévio. Além da contaminação do solo e do rio, outro problema identificado na fiscalização, além de muito mato e água acumulada.
Segundo ele, a falta da sondagem pode ser considerada um erro do DAE, já que o departamento foi responsável pelo projeto técnico da obra. Com a necessidade de realizar o trabalho após o início da instalação, pode ser que a varredura do solo demonstre que não será possível executar o projeto da forma como foi elaborado e ele precise ser refeito, onerando o orçamento inicial. "Dependendo do que mostrar a sondagem, talvez a empresa que está realizando a transposição peça aditivos ao contrato, gerando questionamentos, inclusive jurídicos", lamentou o diretor.
Após a notificação do Tribunal de Contas, o DAE tem prazo para apresentar a defesa e suas justificativas. O TCE analisa os argumentos apresentados e, caso não sejam aceitos, pode penalizar os responsáveis com multa. "Vamos continuar acompanhando o andamento do processo porque o objetivo do Tribunal de Contas do Estado é acabar com as obras paralisadas, que causam prejuízos para todo mundo, para a prefeitura e a população uma vez que se trata de dinheiro público. Queremos despertar os dirigentes para este problema", afirmou Nardone.
PREFEITURA
A reportagem do JC entrou em contato com a assessoria de imprensa do DAE, mas devido ao horário, as informações relativas a obra devem ser divulgadas nesta sexta-feira (21).