Em nota enviada por sua assessoria nesta sexta-feira (22), o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru confirmou que a obra de transposição do esgoto no Rio Bauru não contava com a sondagem da área e que por isso foi paralisada em agosto. Na quinta-feira (21), o Jornal da Cidade divulgou a fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), que encontrou o canteiro de obras abandonado e o esgoto sendo jogado a céu aberto no rio, após a empresa contratada pelo DAE interromper os serviços, devido a obstáculos encontrados no solo do local. A expectativa é de retomada da obra em dezembro.
Os trabalhos desta etapa haviam sido iniciados em novembro do ano passado. Porém, segundo o DAE, foram interrompidos depois que a empresa responsável solicitou um pedido de aditivo (aumento no pagamento), o que levou o DAE, de acordo com o exposto na obra, a suspender o contrato pelo prazo de até 120 dias.
O rompimento do contrato foi unilateral, ainda segundo a assessoria, mas por parte da autarquia. "Essa suspensão visa à contratação de uma empresa especializada em estudo e sondagens de solo, com o objetivo de averiguar se o pedido da contratada tem procedência para, então verificar a concessão ou não do aditivo", justificou o DAE.
A autarquia informou que o pregão para contratação da empresa que deve fazer a sondagem geotécnica foi realizado no último dia 18 de outubro e a proposta comercial enviada pela candidata que apresentou o melhor preço para o referido serviço vem sendo analisada pelos técnicos. Após a homologação pelo presidente Marcos Saraiva e dos trâmites legais, a empresa vencedora do pregão tem o prazo de 25 dias corridos para executar e entregar o relatório definitivo dos estudos. Só após a análise do laudo de sondagem o DAE poderá tomar providências em relação ao andamento da obra até então paralisada.
A retomada da obra está prevista para a primeira quinzena de dezembro e o investimento até o momento está em torno de R$ 463 mil, com previsão para término em R$ 2,5 milhões.
A obra de transposição do esgoto no Rio Bauru, prevista para levar os dejetos até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, está parada há quatro meses, após a empresa contratada pelo Departamento de Água e Esgotos (DAE) encontrar rochas no subsolo, interromper o trabalho e abandonar o local (região do Jardim Chapadão, perto do Distrito Industrial 1), deixando para trás interceptores abertos, despejando o esgoto direto nas margens do rio. Isso porque, no projeto original, estranhamente não constava a realização da sondagem do solo, que identificaria possíveis obstáculos durante a obra.
NOTIFICAÇÃO
A construção foi alvo de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), como parte de uma operação estadual, que fiscalizou obras paralisadas em 114 cidades de São Paulo. Sobre a paralisação e o estado de abandono do local, além da contaminação ao meio ambiente, o Tribunal informou que notificará o DAE para que apresente suas justificativas, com base no relatório de sua auditoria. O TCE analisa os argumentos apresentados e caso não sejam aceitos pode penalizar os responsáveis com multa.