O Castramóvel completa um ano e sete meses sem funcionar, as políticas públicas de controle de animais não estão efetivas em Bauru e enquanto isso os animais continuam se multiplicando pelos bairros. A queixa é da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB de Bauru. Até uma colônia de gatos se formou no antigo aterro sanitário da cidade nos últimos anos e protetores foram acionados, nesta semana, para ir até o local tratar os bichos que estavam com fome. Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupda) também acompanharam de perto a situação e ambas as entidades solicitaram apoio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e da Secretaria de Meio Ambiente (Semma).
Segundo Thaís Viotto, que preside estas duas entidades, os protetores tentaram fazer a captura dos gatos que residem lá objetivando a castração. A maioria é arisca e tem ligação forte com um servidor que atuava por lá e alimentava os animais. De acordo com ela, o antigo aterro tornou-se comunidade deles, onde mantém laços de afeto e manutenção, e não podem ser removidos por força da Lei Estadual 12.916/08.
"A prefeitura está quase que totalmente dependente da iniciativa privada e do voluntariado para realização de ações para o bem-estar dos animais, e é dever do Poder Público, por Lei, desenvolver políticas públicas para eles", reclama Thaís Viotto.
Ainda segundo ela, os gatos deste antigo aterro foram cadastrados como animais comunitários e por este motivo serão conduzidos para castração no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). No entanto, os adultos, depois, devem ser devolvidos a este local no qual moram e estão adaptados. Além de gatos adultos, os protetores constataram a presença de filhotes, estes sim vão para o CCZ e serão destinados para adoção, acrescenta Thaís Viotto.
A advogada e protetora animal diz também que após solicitação da comissão, a Semma designou um agente público para levar alimentação aos gatos do aterro. "Na ausência do antigo tratador, que foi removido do local após a troca de gestão, da Emdurb para a Semma, ficou combinado que uma pessoa da secretaria irá tentar capturá-los para castração. Deixaremos uma gatoeira para auxiliar e o CCZ tem mais uma", finaliza a presidente.
DESDE ABRIL
No dia 20 de abril deste ano, a prefeita Suéllen Rosim se reuniu com os vereadores Júlio César, Marcelo Afonso e Markinho Souza, presidente da Câmara, a respeito de propostas para viabilizar a retomada do Castramóvel. O veículo foi adquirido em 2019 e está parado desde março de 2020. De lá para cá, nada avançou.
Foram apontadas, na época, duas propostas que são consideradas viáveis. Uma delas é que uma das clínicas veterinárias credenciadas pela Semma faça a castração dos animais no Castramóvel. A outra possibilidade é a Saúde ceder a mão de obra, com dois médicos veterinários e auxiliares, e a Semma entrar com o custeio de materiais e insumos necessários. No entanto, de lá para cá, nada avançou.
Ao JC, Markinho Souza lamentou o longo período em que o Castramóvel está parado. "Deve continuar no ano que vem quando se criar, dentro da Semma, uma divisão de proteção animal. Mas para isso a prefeitura precisa enviar um projeto de Lei para Câmara para criar novos cargos, porque precisa dar o prazo de dois anos sem poder criar cargos em função da pandemia", disse Markinho. Hoje o Castramóvel está ligado à Secretaria de Saúde e a pasta não pode usar recursos para castração de animais para fins de controle de população, isso deve ser feito na Semma, que será o destino do Castramóvel em 2022.