A Emdurb deverá assumir o contrato de gestão dos oito ecopontos da cidade até o fim desta semana. A concorrência foi feita com dispensa de licitação, sendo que a Prefeitura de Bauru realizou cotação de preços no mercado e a empresa pública ofereceu o menor valor, de aproximadamente R$ 1,7 milhão por ano.
O contrato tem validade de 12 meses e deverá entrar em vigor dentro de alguns dias, assim que os últimos trâmites burocráticos forem concluídos internamente, na prefeitura. "Estamos aguardando a prefeitura nos chamar para assinar este contrato e a previsão é de que isso ocorra nesta semana", avalia o presidente da Emdurb, Luiz Carlos Valle.
De acordo com ele, ainda não há definição sobre eventuais mudanças na forma atual de funcionamento dos ecopontos. Em agosto, quando o contrato de gestão com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região (Ascam) foi rompido, após apontamentos de irregularidades, o serviço foi assumido temporariamente pela prefeitura e passou a operar com horário reduzido.
Desde então, os oito pontos funcionam de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fechando aos domingos e feriados. Antes, o atendimento ocorria de segunda a sábado, das 7h às 19h, e aos domingos e feriados, das 8h às 16h.
"Preliminarmente, a ideia é manter do jeito que está agora e, se houver mais procura, poderemos avaliar a possibilidade de estender", pontua Valle. Ele não informou quantos servidores serão destacados para trabalhar nos ecopontos, mas adiantou que não serão feitas novas contratações, e sim apenas realocação de pessoal.
Vale destacar que o contrato com a Ascam tinha custo de R$ 2,388 milhões, valor que foi majorado na última renovação, feita ao fim de 2020. Em 2019, o repasse havia sido de R$ 1,357 milhão anual. "A Emdurb não tem o objetivo de obter lucro, mas precisa ao menos um encontro de contas que não represente prejuízo", aponta o presidente.
RECUPERAÇÃO
Segundo ele, a empresa pública segue revisando contratos e adotando medidas, como a renegociação de dívidas, para alcançar sua recuperação financeira. Valle frisa que os resultados já começam a ser observados, o que permitiu, inclusive, a antecipação do pagamento dos salários de novembro dos funcionários, que foi quitado junto com os dos servidores da prefeitura, em 29 de outubro. Antes, os vencimentos estavam sendo creditados até o quinto dia útil.
Como exemplos das medidas adotadas até agora, o presidente cita a revisão do contrato de coleta de lixo domiciliar, cujo valor foi reajustado em 9%, de R$ 185,00 para R$ 201,81 a tonelada, após análise de preços praticados pelo mercado. Outra decisão foi por não mais formalizar contratos que sejam deficitários, ou seja, com custo de operacionalização superior ao repasse previsto para execução do serviço.
"Um exemplo é o contrato de capinação e roçada, que foi prorrogado por mais três meses. Em janeiro, haverá nova licitação, da qual iremos participar, oferecendo um preço que seja justo. Não temos interesse em ficar com o serviço, se ele representar prejuízo", reforça.
Outra medida que está sendo estudada é a implantação de placas de energia solar fotovoltaica sobre o prédio da Emdurb, que poderiam reduzir sensivelmente o custo que a empresa pública tem atualmente com energia, algo próximo de R$ 20 mil mensais. "Com a energia produzida aqui, conseguiríamos fazer o abatimento de custos não apenas neste prédio, mas em todos os nossos imóveis. E a previsão é de que o investimento feito com a instalação do sistema seja amortizado em cinco anos", detalha.