Um homem de 46 anos foi preso, na região da Vila Dutra, em Bauru, acusado de ter estuprado e engravidado a própria enteada, de 13 anos. Segundo a Polícia Civil, ele confessou o crime. Nesta sexta-feira (26), a adolescente foi encaminhada a um hospital da região para a interrupção legal da gestação. Os nomes dos envolvidos serão preservados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, nesta quinta-feira (25), data em que foi celebrado o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, um homem também foi preso, por violência doméstica.
O delegado-assistente da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Gustavo Bertho Zimiani, responsável pelo inquérito do estupro, conta que a mãe da vítima procurou a delegacia na última terça-feira (23), por volta das 18h, para denunciar que a menina foi violentada há cerca de três semanas.
"Após o registro da ocorrência, ambas foram encaminhadas à Maternidade Santa Isabel, para que a vítima recebesse atendimento e fosse submetida a exame sexológico. Na manhã seguinte (24), a genitora novamente se apresentou na DDM e informou que havia sido constatada a gravidez da filha", detalha Zimiani.
Diante dos fatos, o delegado representou pela decretação da prisão temporária do suspeito, que foi expedida pelo Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Bauru. "O mandado foi cumprido no mesmo dia pela Polícia Militar (PM). O homem, que trabalha como poceiro, foi encontrado na própria residência, na região da Vila Dutra, e confessou o crime", conclui.
Além disso, nesta sexta-feira (26), ainda segundo Zimiani, mediante solicitação formalizada à rede de saúde municipal Casa da Mulher, a vítima foi encaminhada a um hospital da região para procedimentos necessários à pretendida interrupção da gravidez.
A lei brasileira prevê o direito ao aborto quando a gestação decorre de estupro, quando há risco de morte para a mãe e nos casos de anencefalia do feto. Neste caso, a adolescente de 13 anos é assistida por duas das três condições.
OPERAÇÃO
Nesta quinta-feira (25), data em que foi celebrado o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, policiais da DDM e do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Bauru realizaram uma operação visando melhor apurar e reprimir a prática de delitos no contexto doméstico e familiar contra mulheres.
Como resultado, foram cumpridos três mandados de busca domiciliar, todos expedidos pelo Poder Judiciário a partir de representações formuladas pela Polícia Civil. "As diligências se estenderam pela cidade de Bauru, distrito de Tibiriçá e município de Avaí. Em Bauru, foram apreendidas uma arma de fogo (revólver) e munições na residência de suposto autor de ameaças contra a ex-companheira", detalha o delegado.
Além disso, também foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de descumprir medidas protetivas de urgência deferidas à ex-esposa. Ele foi capturado em Avaí (39 quilômetros de Bauru).
25 DE NOVEMBRO
Em 1999, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher. A data visa estimular os governos e as sociedades civis organizadas nacionais e internacionais a realizarem eventos anuais para sensibilizar sobre a necessidade de extinguir com a violência que destrói a vida de mulheres, considerado um dos grandes desafios na área dos direitos humanos.
A celebração, contudo, existe desde 1981, em homenagem às irmãs Mirabal, militantes que foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana.