A definição da Organização Social que fará o gerenciamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) Ipiranga e Bela Vista, a partir de janeiro de 2022, ocorrida com a abertura das propostas de valores, nesta sexta-feira (17), trouxe preocupação ao Conselho Municipal de Saúde, uma vez que a proposta apresentada tem valores inferiores aos pagos atualmente pela Fundação Estatal Regional de Saúde de Bauru (Fersb) aos médicos plantonistas. O receio é de que a vencedora, Organização Social de Medicina e Educação (Omesc) de São Carlos tenha dificuldade para contratar médicos ou ainda que haja queda na qualidade do serviço prestado.
Segundo a prefeitura, após a abertura dos envelopes tem início a contagem do prazo de cinco dias úteis para recurso, procedimento comum a todas as licitações. Caso não haja contestação do resultado, a homologação da contratação está prevista para o dia 30 de dezembro. O convênio com a Fersb vence no dia 31. Neste sábado (18), será publicado o edital no Diário Oficial do município contendo a Notificação de Classificação.
Pela nova contratação, a organização vencedora do chamamento público deverá manter os serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços realizados por médicos nas duas unidades, sendo quatro médicos na UPA Ipiranga e seis na UPA Bela Vista.
Os valores apresentados e destinados ao pagamento dos plantões médicos, segundo apurou a reportagem, estariam abaixo dos cerca de R$ 1.500,00 pagos atualmente pela Fersb. A previsão é de que a nova gerenciadora assuma as duas unidades no dia 3 de janeiro.
A representante do Conselho Municipal de Saúde Rose Lopes, que acompanhou a abertura das propostas, confirmou a preocupação gerada com o resultado da disputa, já que, segundo ela, o valor apresentado não é inferior apenas ao que é pago em Bauru, mas também é menor que o valor médio recebido pelos médicos por plantão na região. "Aqui na região todo mundo ganha mais, em todas as cidades, os médicos ganham mais, então é difícil contratar médico para Bauru", ressaltou.
A conselheira apontou como possível falha no edital que definiu a contratação o fato de não contar com um valor inicial de partida para a prestação do serviço, o que poderia evitar que a organização contratada tenha problemas no futuro para manter o funcionamento das unidades. "A contratação deveria ser, no mínimo, nos moldes do que é pago hoje. Como vai se entender que uma OS ganhe oferecendo pagamentos menores do que o que o médico já ganha", questionou.
Segundo Rose, o Conselho de Saúde continuará acompanhando o andamento do processo de contratação e o início dos atendimentos. "Como usuária da Saúde, representando os usuários da Saúde, não saí confortável desta licitação. Vamos continuar acompanhando, vamos esperar o início do serviço para ver o que será feito, já que, dependendo do andamento, o conselho pode entrar com uma ação questionando a boa fé da organização. Nosso receio é que eles não consigam contratar médicos", afirmou. A abertura do primeiro envelope, que classificou as duas organizações para apresentação das propostas com valores, ocorrida nesta sexta, foi aberto no dia 5 de novembro.
Além das informações oficiais sobre a abertura das propostas, a prefeitura não comentou sobre os receios demonstrados pela representante do conselho, devido o processo de contratação estar em fase de contestação, segundo sua assessoria.