Macatuba - Mais de R$ 250 mil foram recuperados da dívida ativa municipal em Macatuba (46 quilômetros de Bauru) por meio do Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis), lançado a partir de projeto de lei apresentado este ano pela Câmara, através do vereador Júlio Saes (PTB). O projeto foi aprovado por todos os parlamentares e sancionado pelo prefeito Anderson Ferreira (Podemos) em abril.
O prazo para que os contribuintes acertem suas dívidas com a prefeitura e se beneficiem dos descontos do Refis termina no próximo dia 31. O programa prevê descontos de até 70% nas multas e juros e opções de parcelamentos. De acordo com o Executivo, até o mês de novembro, as negociações já haviam resultado na recuperação de mais de R$ 250 mil devidos aos cofres municipais.
"O Refis foi uma forma de apoiar o macatubense neste momento de pandemia. Sabemos que muitas pessoas estão com dificuldades financeiras e, por meio do programa, tornou-se possível acertar os débitos com descontos e parcelamento, facilitando o pagamento", afirma Júlio Saes, presidente da Câmara.
Segundo o prefeito, o programa traz benefícios para todos. "O Refis, além de ser positivo para a prefeitura devido à possibilidade de receber débitos ativos, também é uma ótima possibilidade para o cidadão quitar estas dívidas. Parabenizo a Câmara de Vereadores pela iniciativa e reforço que estamos sempre à disposição para dúvidas e informações relevantes a este e outros assuntos".
DESCONTOS
A adesão ao Refis em Macatuba garante ao contribuinte descontos sobre os valores de juros de mora e de multa de 70% para pagamento à vista; 60% para pagamento em até cinco parcelas; 40% para pagamento do consolidado em até seis parcelas; 30% para até 12 parcelas; 20% para pagamento em até 18 parcelas; 10% para até 24 parcelas e 5% para pagamento em até 40 parcelas.