A Prefeitura de Bauru publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (1), novo decreto que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, calçadas, casas e construções abandonadas ou desocupadas no perímetro urbano. O texto prevê aumento de R$ 5,00 para R$ 8,00 por metro quadrado no valor da multa aos proprietários que deixarem de limpar seus imóveis.
Segundo o secretário de Administrações Regionais (Sear), Jorge Luís Souza, a necessidade de atualização do valor da infração se deve à falta de colaboração de parte dos donos. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a pasta também vem intensificando a fiscalização.
O secretário lembra que, em 2021, foram feitas 3.814 denúncias na Ouvidoria da prefeitura e alerta que há uma tendência de aumento em 2022, uma vez que, só em janeiro, foram registradas 406 queixas.
A assessoria de comunicação da prefeitura informou nesta quarta-feira (2) que foram cerca de 337 autos de infração, dos quais 122 foram cancelados porque os proprietários limparam seus imóveis no prazo estipulado e 215 se transformaram efetivamente em multas e foram enviadas para a Dívida Ativa.
SAÚDE PÚBLICA
"Os proprietários precisam se conscientizar de que a limpeza dos terrenos é uma questão de saúde pública. Neste período de chuva, o mato cresce mais rápido e se torna abrigo de animais peçonhentos. E a sujeira pode favorecer a proliferação do mosquito palha, que transmite a leishmaniose, sem contar os criadouros do mosquito da dengue, geralmente encontrados nestes espaços quando o mato está alto", enfatiza o secretário Jorge Luís Souza.
Após a denúncia e a primeira inspeção realizada pelos fiscais, é encaminhada a notificação com prazo de 15 dias até que esta queixa seja atendida. Depois desse período, o processo é conduzido para aplicação da multa.
"Vale ressaltar que, desta vez, a prefeitura não fará a capinação e o valor final da multa será cobrado todos os meses até que o proprietário realize o serviço", conclui o Executivo, por meio da assessoria de comunicação.