Depois de quase cinco décadas gerenciando o Recinto Mello Moraes, a Associação Rural do Centro-Oeste (Arco) deixará as dependências do local ainda neste mês. A saída ocorre após a Prefeitura de Bauru dar prazo de 15 dias para que a entidade entregue as chaves do espaço, que pertence ao município. O local, segundo o Poder Executivo, se tornará sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sagra), pasta que ficará responsável por realizar a segurança e manutenção da área.
O desfecho ocorre após tratativas entre a diretoria da Arco e a prefeitura, com participação do Ministério Público (MP) e Câmara Municipal de Bauru, visando não deixar este patrimônio da cidade, palco de eventos de grande porte, abandonado.
O último contrato entre a administração municipal e a associação, que teve validade de dez anos, venceu em 2018, quando um termo de permissão de uso foi estabelecido, documento que expirou no final do ano passado. A atual gestão municipal notificou a entidade e estabeleceu como data inicial para que deixasse o espaço o dia 30 de novembro de 2021.
Porém, considerando que havia a previsão de realização da Grand Expo Bauru, após tratativas entre o poder público, Arco e o MP, o prazo foi estendido até 15 de janeiro. A associação, contudo, acabou apresentando pedido de prorrogação do termo de uso para permanecer à frente da administração do Recinto até que o Executivo concluísse o processo licitatório que vai estabelecer uma nova concessão.
PRAZO
Após análise da Secretaria de Negócios Jurídicos, a administração municipal negou o pedido e notificou a Arco no dia 3 de fevereiro, dando prazo de 15 dias - até 18 de fevereiro, portanto - para a entidade deixar o Recinto. Presidente da associação, Emílio Brumati informou que as chaves serão entregues em 21 de fevereiro, já que, até o dia 19, o local sediará provas equestres.
"Não iremos apresentar qualquer nova alegação à prefeitura. A Arco ficou 48 anos no Recinto, promovendo melhorias na infraestrutura e arcando com os custos mensais de manutenção, que, hoje, variam de R$ 20 mil a R$ 30 mil por mês. Nosso temor é que esse espaço, que faz parte da história da cidade, se torne mais uma referência de abandono em Bauru", lamenta, salientando que a entidade não tem interesse em participar da licitação a ser feita pela prefeitura.
Representante do MP que intermediou as discussões, o promotor Fernando Masseli Helene destaca que, há cerca de um ano, notificou o Executivo para que iniciasse o processo licitatório, já que o contrato de concessão com a Arco havia expirado em 2018.
Ele, inclusive, enviou um ofício solicitando informações da prefeitura. Como não houve respostas, Massele Helene destaca que irá reiterar o documento.
Ao JC, o Executivo disse que o processo ainda está sendo submetido à avaliação de técnicos da Secretaria de Obras para elaboração do termo de referência do edital e posterior abertura da licitação.
"Ainda não é possível estimar um prazo para o início da nova concessão", disse a prefeitura, em nota, acrescentando que a definição do valor do aluguel do Recinto dependerá da conclusão destes trâmites.
ATRASO
Presidente da Câmara, Markinho Souza (PSDB) lamentou a saída da Arco, destacando a seriedade com que a entidade atuou nestes quase 50 anos à frente do espaço, e criticou a demora da nova licitação.
"Mais de um ano se passou e a prefeitura não conseguiu superar problemas burocráticos para que um novo chamamento fosse feito. Agora, como vereador, farei a fiscalização de quanto a administração municipal irá gastar mensalmente para a manutenção daquele espaço, para roçagem do mato e segurança noturna. Farei a divulgação mensal destes valores até que seja definido quem irá administrar aquele espaço, que deverá continuar promovendo eventos a preços populares para que os moradores de Bauru tenham direito à diversão", completa.