São Manuel - A Prefeitura de São Manuel (69 quilômetros de Bauru) aplicou 253 multas a proprietários que deixaram de limpar seus imóveis no prazo estipulado por decreto municipal editado em janeiro deste ano. O valor da multa, que varia de R$ 965,09 a R$ 1.206,37, conforme o tipo de edificação, poderá ser dobrado se a limpeza não for realizada dentro de 30 dias a partir da notificação.
Segundo o decreto, os donos de imóveis rurais ou urbanos em São Manuel, edificados ou não, teriam até o último dia 6 para retirarem entulhos, lixo e vegetação dos seus lotes, terrenos baldios, construções e casas abandonadas com objetivo de evitar a proliferação de animais peçonhentos e eliminar possíveis criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como a dengue.
Com o vencimento do prazo, fiscais percorreram os bairros Dinkel I e II, Novo Dinkel, e as Vilas Oitis, Ayres e Ana Victória, no Distrito de Aparecida, e vistoriaram 1.733 imóveis, aplicando 253 multas nos valores de R$ 965,09 para as residências; R$ 1.085,73 para os terrenos baldios e R$ 1.206,37 para estabelecimentos comerciais, empresariais, de recreação e entidades sem fins lucrativos.
De acordo com o Executivo, os proprietários que foram multados terão 30 dias para limpar seus imóveis e evitar uma nova autuação, desta vez no valor correspondente ao dobro do estipulado pela legislação em vigor.
"Portanto, os terrenos e imóveis devem estar limpos, mesmo após terem sido multados, para que não sejam novamente penalizados pela falta de limpeza", afirma, em nota.