Quando tetas sem-vergonhas põem a cara de fora numa praia qualquer deste tão digno e obsceno país, a coisa pode complicar. Foi o que aconteceu com a produtora Beatriz Coelho, ex-namorada da atriz Camila Pitanga, que fez topless numa praia de Vila Velha (ES), em 30/01/22. Detida e conduzida à delegacia, a moça teve que se explicar. Afinal, em tese, tetas de fora ainda é crime, considerado ato obsceno. Isso desde 1940, ano em que o nosso velhinho e bengalado Código Penal foi promulgado. A pena: detenção de seis meses a dois anos ou multa. O tempo passou, os valores e os costumes mudaram, razão por que muito se defende a revogação desse dispositivo penal por completa inocuidade. Enquanto tal não acontece, a tartaruga horrorizada assusta-se com tal lentidão. A propósito, o deputado estadual Carlos Minc (PSB - RJ) apresentou projeto de lei para que a exposição do torso em áreas públicas deixe de ser considerada obscena.
"Obsceno", ensina-nos o dicionário, é o comportamento indecente, imoral, causador de indignação. Como se pode ver, um conceito vago, nada claro, nada definidor. Um homem urinando em espaço público (tem coisa de fora também) é obsceno? E as tetas de leite mamadas publicamente? E um beijo de língua gay em tudo igual a um heterobeijo? Afinal o que é obsceno? Em lugar nenhum, a lei diz que tetas aos ventos numa praia são criminosas. Tudo fica, então, dependendo da cabeça do juiz, cujo grau de abertura ou de fechamento vai sentenciar o sim ou o não.
Coisas lamentáveis aconteceram na delegacia de Vila Velha. Beatriz, ainda que não oferecesse resistência alguma, teve os pés algemados. Credo! Mas a culpa não era das tetas? Sim, mas como algemá-las? Outra coisa igualmente hilária: na mesma delegacia e no mesmo momento, um homem aguardava tranquilamente atendimento sem camisa. Por que tetas masculinas podem o que as femininas não? Questão de volume? Não, esse argumento não convence. Há homens fofinhos bem dotados de tetas, claro, ora bolas! Coisa difícil de entender, pior ainda de explicar.
Indo ao porão da história e da cultura ocidental, a psicanálise tem muito a dizer. O escritor e psicanalista Contardo Calligaris lembra que, ao falarmos de feminicídio, é preciso rememorar que "a Renascença, a flor da cultura ocidental entre os séculos XV e XVIII, matou por volta de cem mil mulheres na Europa toda, torturadas, enforcadas ou queimadas porque eram um pouco mais autônomas do que os vilarejos estavam dispostos a aguentar." Segundo Calligaris, a figura feminina encarna a serpente tentadora, que seduz o homem, mas nunca se entrega como posse exclusiva e permanente. "Eu digo que a mulher é odiada, não é por ser mulher. O que é odiado na mulher é o sexo, é o desejo sexual feminino. Esse é o grande objeto de ódio." A angustia do macho é não poder controlar esse tesão que o atormenta. Como lidar com a gritante ereção sempre dependendo do objeto mulher? Maria Homem, psicanalista e escritora, emenda a mesma linha de pensamento: "O conceito de falo só funciona com um pênis e um objeto exterior a ele. E isso traz muita angústia ao suposto detentor e controlador do pobre pênis." Em síntese, eis o desejo ajoelhado por causa da mulher.
Só se muda cultura com cultura, pensamento, com pensamento. Quanta dificuldade a enfrentar! Enquanto o corpo da mulher é assim concebido de forma tão sexista, vale a pena prestar atenção no que diz a historiadora Nataraj Trinta: "No Brasil, a nudez, especialmente a feminina, é entendida usualmente como convite ou insulto." Se convite, ataca-se. Se insulto, agride-se. Coisa obscena. Será?
O autor é professor de redação e autor de obras didáticas e ficcionais.