Paulistânia - A Câmara de Paulistânia (48 quilômetros de Bauru) aprovou, na sessão desta segunda-feira (21) ,reajuste de 9,73%, com base na inflação anual, nos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente do Legislativo e vereadores. Os parlamentares aprovaram, ainda, incorporação de abono aos salários dos cerca de 185 servidores municipais e a concessão de reajuste aos profissionais da Educação para que seja atingido o piso nacional do Magistério (leia mais abaixo).
De acordo com o prefeito Paulo Augusto Granchi (MDB), a revisão anual dos subsídios dos agente políticos está prevista em lei municipal de 2016. "A gente aplicou só o reajuste deste ano da inflação", explica. Os novos valores, segundo ele, são retroativos a 1 de fevereiro e serão pagos na próxima folha de pagamento.
O projeto de lei ordinária para a concessão do percentual de 9,73% de aumento foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara e aprovado por 5 votos a 1, com voto contrário de Ivaldercir Claro de Assis (DEM). Dois vereadores não compareceram à sessão e a presidente Claudinéia de Moraes Marques (PSDB) não votou.
SERVIDORES
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram projetos de lei de autoria do Executivo para concessão de benefícios aos servidores. O primeiro, segundo o prefeito, incorpora aos salários de todos os funcionários públicos municipais, da Prefeitura e Câmara, abono mensal de caráter alimentício no valor de R$ 300,00.
O segundo projeto concede abono alimentício no mesmo valor à categoria, com exceção dos profissionais da Educação. Para estes, foi enviado projeto de lei à parte. "O abono que eles tinham de R$ 300,00 também foi incorporado ao salário e eu dei mais R$ 300,00 de abono, também incorporados ao salário", conta Granchi.
O Executivo apresentou, ainda, projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores da Educação para que os vencimentos no município atinjam o valor do novo Piso Nacional do Magistério, de R$ 3.845,63 para 40 horas semanais, estabelecido no início deste mês em portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
"Em média, os professores tiveram um reajuste de R$ 700,00", revela o prefeito. Para citar exemplos, um professor da educação infantil em Paulistânia com carga horária de 25 horas, que recebia R$ 2.026,61 em 2021, passou a ganhar R$ 2.700,33 com as mudanças. Já um professor do ensino fundamental com carga horária de 30 horas, que recebia R$ 2.657,45 em 2021, passou a receber R$ 3.540,85 a partir da nova lei.
ABONO DE ANO NOVO
A Prefeitura de Paulistânia também pediu autorização ao Legislativo para pagar um valor extra aos servidores públicos municipais, por meio do chamado "Abono de Ano Novo", no total de R$ 450,00. O projeto de lei também foi aprovado. Em janeiro, o município depositou uma parcela de R$ 150,00. Neste mês, a administração pagará uma parcela de R$ 300,00 aos funcionários.