A Covid-19 provocou uma grande recessão do País, com o aumento do desemprego e a perda de renda de muitos. Ao passo que a vacinação avança e a pandemia arrefece, a economia demonstra sinais de recuperação, mas a garantia da segurança alimentar segue como um desafio do poder público e da sociedade. A Prefeitura de Bauru destaca que desenvolve ações permanentes de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de assegurar condições de acesso aos itens de primeira necessidade.
Para que isso aconteça, são necessárias ações em frentes diversas, com o trabalho das secretarias do Bem-Estar Social (Sebes), da Educação, da Saúde, da Agricultura e Abastecimento (Sagra), além da participação do Fundo Social de Solidariedade e da parceria com organizações sociais e entidades do terceiro setor.
"A segurança alimentar envolve ações coordenadas entre as três esferas - municipal, estadual e federal - seguindo os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Os critérios do Sistema Único de Assistência Social (Suas) também devem ser respeitados", reforça a prefeitura, por meio da assessoria de comunicação.
A Sebes fica responsável pela entrada das famílias na rede de proteção e assistência social, através dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), com o Cadastro Único, o que permite o acesso das pessoas aos programas de transferência de renda do governo federal. Em Bauru, são 13.159 beneficiários do Auxílio Brasil, de acordo com dados do último mês.
O município conta ainda com 6.489 munícipes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) - 3.377 idosos e 3.112 pessoas com deficiência. "Ainda na Sebes, o investimento anual em mais de 100 programas e serviços socioassistenciais ultrapassa os R$ 65 milhões, com mais de 15 mil usuários nas redes de proteção básica e especial para crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, entre outros, suprindo necessidade de bens materiais como alimentação, e atuando no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, prevenindo situações de riscos. Estes serviços são desenvolvidos pelas entidades e organizações sociais, com fomento do município", diz o Executivo.
AUTONOMIA
A Sebes entregava uma média de 800 cestas básicas mensalmente para famílias em situação de vulnerabilidade social, até o ano passado. A partir do mês que vem, a pasta promete dobrar a oferta, chegando a mais de 1,7 mil famílias, que receberão não mais a cesta básica, mas o cartão-alimentação, com valor mensal de R$ 130,00 cada, e custeado com recursos próprios da Prefeitura.
Entre novembro de 2021 e março deste ano, outro benefício eventual foi viabilizado com sobras do duodécimo da Câmara Municipal, também como cartão-alimentação, no valor mensal de R$ 100,00, para 3,8 mil famílias, sendo um reforço para o período em que o município se recuperava dos efeitos mais graves da pandemia. "No ano passado, a entrega de cestas foi reforçada ainda com as doações feitas ao Fundo Social de Solidariedade, que distribuiu 22.264 cestas básicas, por meio da Sebes e da Rede Solidária, formada por entidades que atuam em diversas regiões de Bauru".
MERENDA
Em Bauru, em período letivo com a presença integral dos estudantes, o que voltou a ocorrer no começo deste ano, são servidas 69.890 refeições por dia, em média, nas escolas públicas municipais e estaduais, creches conveniadas, Apae e Apiece, dos níveis infantil, fundamental e médio, nas unidades escolares de período parcial ou integral, de acordo com o Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação.
"Portanto, são mais de 1,3 milhão de refeições mensalmente, com investimento de mais R$ 1,4 milhão por mês, já considerando os repasses estaduais e federais. A compra dos gêneros alimentícios é realizada pela prefeitura, por meio de convênio firmado com o Estado, e o município é responsável pelas merendeiras que preparam os alimentos. Todo esse processo é acompanhado por uma equipe de nutricionistas", destaca a prefeitura.