Brasília - A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL), disse neste sábado (12) que o governo não pode descartar adoção de outras medidas para conter o preço dos combustíveis, além da lei que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022.
O projeto de lei foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na noite de sexta-feira (11). E o presidente disse que já estuda tornar essa isenção definitiva através de PL - Projeto de Lei.
Segundo a ministra da articulação política, não é possível ter previsibilidade e o que "norteia" é o tempo que a guerra da Ucrânia vai durar.
Uma ala do governo ainda defende a adoção de uma solução rápida para evitar que o mega-aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras nesta quinta-feira (10) seja repassado ao consumidor. A principal tese é a adoção de subsídio para o diesel, com efeito imediato, para permitir ao governo bancar uma parte dos valores cobrados nas bombas.
"A medida deste momento é essa [aprovação do PLP]. A gente sabe que não é o ideal, porque ainda teve reajuste e o preço do combustível ainda continua, mas a gente tem que lembrar que a gente está vivendo um momento de guerra", disse a ministra, ao ser questionada sobre a possibilidade de um programa de subsídio ao diesel com efeito imediato, para permitir ao governo bancar parte dos valores cobrados nas bombas.
"Não podemos descartar a possibilidade de alguma medida importante, com responsabilidade fiscal e tudo", completou.
MUTIRÃO DE FILIAÇÃO
A declaração de Flávia foi ao chegar na sede do PL na manhã deste sábado, onde participou do mutirão de filiação de deputados federais ao partido, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a janela partidária, que vai até 1º de abril, são esperados cerca de 25 novos deputados na legenda.
A hipótese da criação de um programa de subsídios é rechaçada pela equipe econômica.
Contudo, Bolsonaro disse no mesmo evento que Petrobras tem 'lucro absurdo' e se diz insatisfeito com reajuste dos combustíveis. Questionado se Silva e Luna permanece à frente da Petrobras, Bolsonaro afirmou que, em seu governo, 'todo mundo' pode ser trocado. E pediu paciência aos caminhoneiros que ameaçam parar.