Após seis meses paralisada, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa só será retomada em janeiro de 2023, com a previsão de que seja concluída em 2024, quase uma década depois de iniciada. As informações são do secretário de Obras, Leandro Dias Joaquim, divulgadas durante a audiência pública promovida, nesta sexta-feira (18), na Câmara de Vereadores. A reunião foi presidida pelo vereador Mané Losila (MDB). Além da atualização das etapas relacionadas à ETE, também foi divulgada a fase atual das ações envolvendo a prefeitura e a empresa responsável pela obra até o ano passado, além do valor estimado para sua conclusão, que deve dobrar o total previsto inicialmente, podendo chegar a R$ 285 milhões.
Como o Jornal da Cidade/JCNET mostrou na edição do último domingo, a construção da ETE teve início em 2015, com aporte disponibilizado pelo Governo Federal de R$ 118 milhões, com a estimativa inicial de que custaria R$ 126 milhões. A primeira previsão de entrega era 2016.
De acordo com o secretário, até agora foram investidos cerca de R$ 105 milhões para 55% da parte física da construção, e cerca de 45% considerando os equipamentos.
CRONOGRAMA
Pelo novo cronograma, a previsão é de que o termo de referência seja concluído até junho deste ano, quando deve ser lançada uma licitação, com prazo de cinco meses para possíveis recursos das empresas participantes.
A prefeitura planeja assinar a ordem de serviço, que autoriza a retomada da construção em janeiro de 2023, e que a ETE esteja pronta em dezembro de 2024. No entanto, a licitação que vem sendo elaborada pela prefeitura prevê que a estação permaneça por 18 meses em sistema de pré-operação, administrada pela empresa vencedora, que deverá fornecer treinamento aos funcionários do Departamento de Água e Esgoto (DAE) neste período.
O superintendente executivo do governo da Caixa em Bauru, José Orlando Garla, afirmou que o novo cronograma e a reprogramação de prazos e financeira estão em análise com prioridade. "Temos objetivo de até o final do mês fazer a primeira devolutiva e deixar a planilha pronta para licitação, pelo menos na questão de preço", afirmou
PRODUÇÃO DE PROVAS
De acordo com Leandro Joaquim, as duas ações judiciais que tramitam relacionadas à ETE, tanto a movida pela prefeitura quanto a da COM Engenharia, pelo rompimento do contrato, estão em fase de produção antecipada de provas, envolvendo também a empresa responsável pelos projetos, nos quais foram feitas, segundo ele, 1.400 correções. A produção antecipada de provas requereu que fossem elencados cerca de 200 questionamentos sobre o histórico e a fase física atualizada da obra. A assessoria jurídica do DAE, que faz o acompanhamento das ações juntamente ao corpo jurídico da prefeitura, informou que não há nenhuma manifestação da Justiça quanto ao andamento da licitação. Porém, Leandro Joaquim disse que é necessário concluir a fase processual de levantamento de provas com a ETE ainda sem funcionamento.
O setor jurídico aguarda a manifestação da instituição intimada pela Justiça para realizar a perícia da obra. A justiça indicou a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) para perícia.
ALTA DE PREÇOS
A estimativa é que apenas a nova fase da obra custe R$ 180 milhões, incluindo serviços que precisam ser feitos ou corrigidos. As diferenças dos valores estimados como necessários para a continuidade foram relacionadas pelo secretário aos fortes aumentos de preços dos materiais e insumos, especialmente os produzidos com base no petróleo ou importados, afetados pela alta do dólar. "O aço subiu 170% no ano passado, o concreto 47% e o combustível, entre setembro e dezembro, toda a semana teve aumento, e na semana passada 25% sobre o diesel", lamentou.
Também participou da audiência o chefe da Seção de Elaboração de Projetos de Infraestrutura da secretaria de Obras, Elinton Eduardo Lopes da Silva; o presidente do DAE, Marco Saraiva, e os vereadores Coronel Meira (PSL), Chiara Ranieri (DEM), Júnior Lokadora (PP), Guilherme Berriel (MDB) e Marcelo Afonso (Patriota).