Estabelecimentos comerciais como drogarias e farmácias, além de ambientes com atividades de fisioterapia e terapia ocupacional, seguem com uso obrigatório de máscaras em locais fechados, tanto pelos funcionários quanto clientes. As determinações foram feitas no último final de semana pelos conselhos regionais destas categorias, após os decretos do Governo do Estado de São Paulo e de Bauru serem publicados com textos vagos, sem especificações, o que força os munícipes a praticar interpretações em um período ainda de pandemia de coronavírus (leia mais abaixo).
Desde abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os municípios podem adotar medidas mais restritivas do que o Estado. Os textos publicados pelos governos de São Paulo e de Bauru trazem a obrigatoriedade de usar máscaras nos locais destinados à prestação de serviços de saúde e meios de transporte coletivo de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque. E é com relação à saúde que vem gerando dúvidas de leitores e internautas.
O farmacêutico Fernando Lucilha Neto, 40 anos, recorda que as drogarias e farmácias de manipulação são destacadas como serviços essenciais desde o início da pandemia, há dois anos, e que o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo instituiu e publicou como obrigatório o uso dentro das dependências dos estabelecimentos. "Estou percebendo que os clientes estão vindo aqui com a máscara, por consciência deles. Quem esquece, a gente orienta e pede para vestir", comenta.
Fisioterapeutas em Bauru, Giancarlo Fellipe e Marlon Thomasi dizem que o Conselho Regional de Fisioterapia determina o uso obrigatório.
O dentista e professor de odontologia Eduardo Rollo Duarte comenta que há uma recomendação do Conselho Regional de Odontologia para os profissionais seguirem usando máscara. Ainda segundo ele, o uso do item tem sido mantido com naturalidade pelos pacientes, inclusive na recepção.
A psicóloga Ana Karina Barbosa cita que não houve nenhum comunicado específico sobre o tema do conselho, mas que ela, enquanto profissional, entende que é necessário o uso de máscara entre terapeuta e paciente, pela proximidade e riscos de contágio em ambiente fechado.
Um dos lugares que atende milhares de pessoas por dia, para consultas clínicas e exames laboratoriais, o Centro de Diagnóstico Unimed (CDU), tem o uso obrigatório de máscaras.
MUNICÍPIO OU ESTADO?
O JC procurou a prefeitura para especificar quais eram essas áreas de prestação de serviços de saúde que constam no decreto, mas a Secretaria de Saúde, cuja titular da pasta é Alana Trabulsi Burgo, não comentou o caso. A assessoria de comunicação do município pediu para o JC procurar o Estado, o que já é de praxe do jornal. A reportagem insistiu para que a prefeitura, mesmo sem algum porta-voz do governo, tirasse dúvidas sobre o decreto, para a população, mas a resposta foi que o assunto não será respondido.
ESTADO OU MUNICÍPIO?
O Estado não fica atrás. A Secretaria de Estado da Saúde só reafirma, sem especificar e dar detalhes esclarecedores, que o decreto de João Doria coloca como obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados de transportes coletivos e locais destinados à prestação de serviços de saúde.
O governo de São Paulo acrescenta que a definição de medidas mais restritivas, tidas como necessárias conforme a realidade local, não é prerrogativa exclusiva do Estado, mas também das prefeituras, que possuem autonomia para definições estratégicas, como a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados diferentes dos estipulados pelo decreto estadual. Serviços e locais privados também possuem autonomia para adotar protocolos mais restritivos aos seus usuários.
BARRA BONITA
Nesta sexta-feira (18), o prefeito José Luis Rici, o Zequinha, de Barra Bonita (SP), deu exemplo para outras cidades e trouxe decreto melhor especificado, com nova redação para o uso de máscaras no município. O uso do item de proteção seguirá obrigatório, por enquanto, apenas em unidades de saúde, farmácias, instituições de ensino, hospitais e transporte público, como ônibus. O uso segue mantido também em táxis, carros de aplicativo e ônibus rodoviários.