A Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público (MP) de São Paulo decidiu orientar a Secretaria de Planejamento (Seplan) a liberar ao Ginásio Paulo Skaf, do Sesi Bauru, futura casa do time de vôlei da cidade, o documento "habite-se" para uma capacidade de público muito inferior às 5 mil pessoas para a qual a moderna estrutura foi construída. Segundo o promotor Henrique Varonez, a estimativa é que a arena esportiva no Sesi Horto tenha uma liberação inicial para aproximadamente 1.800 torcedores. A queda brusca é devido ao fato do imbróglio entre prefeitura e Estado com relação ao número de vagas de estacionamento, cuja contrapartida municipal prometida ao Sesi, até agora, não foi cumprida.
Atualmente, o ginásio do Sesi tem 260 vagas dentro de seu terreno. Há pendente, por parte da Prefeitura de Bauru, a contrapartida para a construção de mais garagens e infraestrutura de ruas no entorno do Sesi Horto. Seriam necessárias mais de 1.700 vagas demarcadas, no total, cita Varonez. O presidente da Associação Vôlei Bauru, Reinaldo Mandaliti, foi notificado.
PLANO PROVISÓRIO
Ainda de acordo com Varonez, o MP aguarda o cumprimento da contrapartida da prefeitura e, de maneira provisória, em alguns casos específicos, como partidas de mata-mata ou eventos específicos, a Promotoria poderá concordar em liberar um público maior caso terrenos próximos sejam alugados para vagas pontuais de automóveis. "Importante destacar que a nossa preocupação quanto a isso não é de agora, é antiga, desde o início das obras, em 2019", acrescenta o promotor.
Leitores e internautas, nas redes sociais, questionam a obrigatoriedade deste estacionamento, comparando com construções mais antigas, casos de prédios do Centro, do ginásio Comendador Cláudio Amantini (Panela de Pressão) e Estádio Alfredo de Castilho (Noroeste). Varonez esclarece que a lei vigente é de cerca de 15 anos e não retroage.
Ele explica que todas as construções novas exigem vagas de garagem proporcionais ao número de pessoas que o prédio irá comportar.
RELEMBRE O CASO
Conforme o JC vem noticiando, o ginásio foi inaugurado no dia 3 de dezembro e o local ainda está com o alargamento da rua de acesso indefinido. Há a dependência de uma concessão de terreno do Estado que ainda não tem previsão de acontecer. O fato preocupa bastante a diretoria e a torcida do Sesi Vôlei Bauru.
Além da ampliação das vagas, falta a infraestrutura na estreita rua Professora Zenita Alcântara Nogueira. Ambas via contrapartida.
A rua Professora Zenita Alcântara Nogueira, que liga a avenida Rodrigues Alves com o ginásio, separa o colégio do Sesi e uma distribuidora de combustíveis. E sempre há caminhões de grande porte estacionados em via pública, o que deixaria um gargalo no trânsito em dias de jogos e eventos.
O Ginásio Paulo Skaf, com quase 9 mil metros quadrados, tem um custo total estimado que supera os R$ 33 milhões e foi construído nas dependências da Escola Sesi Gerson Trevizani (Duda), o "Sesi Horto".
GLEBAS
De acordo com a Secretaria de Obras, a área do imbróglio é formada por duas glebas, sendo uma de 60 mil e a outra de 150 mil metros quadrados. E o local sofre com contaminação de solo próximo da ferrovia, devido ao uso de metais pesados para tratamento de dormente.
PREFEITURA
Procurada novamente pela reportagem, a prefeitura afirma que segue trabalhando para viabilizar as adequações necessárias e tem mantido diálogo com os responsáveis pela construção e gestão do Sesi. O município solicitou a liberação da área por meio de uma sessão de uso e aguarda a liberação da mesma. Nenhum prazo foi divulgado.
A Secretaria de Obras está trabalhando no acesso de veículos e a definição deve ocorrer nos próximos dias, em serviço conjunto da pasta com as secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Emdurb e Governo do Estado.
O Governo de São Paulo já informou ao JC, em reportagens anteriores, que o pedido da prefeitura está em análise. A demora seria devido ao fato de o terreno ao lado do Sesi estar em processo de transferência da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) para a Fazenda Pública de São Paulo.
LIBERAÇÃO
Segundo o Sesi Bauru, o prazo para liberação do ginásio Paulo Skaf está previsto para maio deste ano. Sendo assim, a entidade estima que, a partir do Campeonato Paulista da próxima temporada, já será possível sediar jogos no local.