Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (6) que a taxa extra cobrada na conta de luz para financiar térmicas durante a crise hídrica será extinta no próximo dia 16. A cobrança de R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos foi implantada em setembro.
A partir do dia 16, disse o presidente, passa a vigorar a bandeira verde, que não tem custo adicional para o consumidor. Com a mudança, afirmou Bolsonaro pelo Twitter, a conta de luz deve ter uma redução de cerca de 20%.
ESCASSEZ HÍDRICA
Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa de R$ 14,20 foi criada para cobrir o rombo gerado pelo excesso de geração térmica durante o período mais crítico da crise no setor elétrico brasileiro, quando o país ainda vivia sob o risco de racionamento de energia.
O cronograma original previa a vigência dessa taxa até abril e o mercado já esperava a adoção da bandeira verde em maio, diante da recuperação do nível dos reservatórios com as fortes chuvas que caíram no país durante o verão.
"Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores", escreveu o presidente.
Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), a antecipação do fim da cobrança é justificada pela redução do uso das térmicas e por expectativa de aumento da produção das hidrelétricas e de usinas eólicas e solares, que reduzirão o custo da energia no período seco.
A mudança beneficia os consumidores de renda mais alta, já que aqueles de baixa renda não foram afetados pela bandeira de escassez hídrica. Esse grupo está há quatro meses sem cobrança extra na conta de luz.