Em meio a reclamações de representantes de diversos setores culturais de Bauru, a não aplicação, no ano passado, de recursos da quase R$ 3 milhões pela Secretaria de Cultura - que poderiam ser usados no incentivo ao funcionamento de espaços culturais, assim como na remuneração de artistas, por meio de editais - permeou a audiência pública que debateu, nesta terça-feira (19), a política de desenvolvimento cultural do governo municipal de Bauru. A reunião foi chamada pela vereadora Estela Almagro (PT), presidenta da Comissão de Fiscalização e Controle do Legislativo. Para a vereadora, o fato mostra falta de uma política pública municipal voltada para a área.
Durante a audiência, os convidados que representaram entidades, coletivos, grupos e associações artísticas da cidade, entre outros, pontuaram o que julgaram como falhas na efetivação das ações por parte da Secretaria de Cultura, que teriam levado à não aplicação dos recursos disponíveis na pasta, durante 2021, com o agravante de que foi justamente um dos períodos da pandemia que mais afetou a economia do setor artístico.
A pasta deixou de utilizar, segundo o secretário de Finanças, Everton Basílio, que participou da audiência de forma remota, cerca de R$ 3 milhões, de sua previsão orçamentária, fato que foi muito criticado pelos participantes, por serem recursos que poderiam ser destinados, conforme pontuaram, para a restauração do Teatro Municipal, inclusive com a troca do sistema de ar-condicionado, que está sem funcionamento há anos, ou mesmo em editais voltados à difusão cultural que beneficiaria diretamente os profissionais do setor.
O primeiro a questionar foi o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Paulo Maia, que pontuou ainda a falta de recursos para reformas do Sambódromo. "Se houve devolutiva, porque não se fez a licitação para reformar o ar do teatro?". O presidente também questionou a transposição definida pela prefeita Suéllen Rosim (PSC), que retirou do orçamento da Cultura R$ 1,4 milhão, destinados para a Saúde, fato que teria afetado o orçamento da pasta. "Saiu dinheiro da nossa difusão cultural, que poderia ser empenhado a nós, artistas, que passamos grandes dificuldades na pandemia, e estamos passando ainda", afirmou.
O não uso de parte da previsão orçamentária foi criticado pela vereadora Estela. "A pergunta é: por que não gastou se podia gastar? E este é um desafio que se coloca neste ano. E o orçamento deste ano, o que está sendo feito?", perguntou.
A secretária de Cultura, Tatiana Sá, explicou que, no caso do ar-condicionado do teatro, o equipamento não foi comprado por dificuldades na elaboração da licitação. "A Secretaria de Obras não tem o profissional que vai fazer o termo de referência que diz qual o ar-condicionado temos de comprar. Outro problema: não sabemos se o prédio pode contar com o aparelho, porque o prédio não tem projeto de ar-condicionado. Estamos ainda licitando o projeto para o ar". A secretária afirmou que as obras do teatro serão prioridades este ano.
Sobre os recursos não aplicados, por meio de apresentação de slides, Tatiana pontuou que se referem a recursos humanos, entre servidores que não foram substituídos; consumo, pela redução de gastos básicos (luz, água, etc), e a falta de eventos presenciais no primeiro semestre do ano passado, além de editais que foram promovidos, mas em valores menores do que o previsto, e não contratação de bolsistas para Banda e Orquestra Sinfônicas, entre outros.
Após a audiência, Estela Almagro opinou que é preciso um melhor planejamento da Secretaria de Cultura para que não ocorra neste ano o mesmo que em 2021, quando artistas e projetos de cultura teriam sido afetados pelo contingenciamento do orçamento.
"Esta foi a terceira audiência de Cultura, em quase um ano e meio de governo, e serviu para deixar claro que a prefeitura não tem plano ou programa para a área de cultura", afirmou a vereadora.
Uma reunião técnica está prevista para ocorrer na próxima semana, com a participação da Cultura, do Conselho de Política Cultural e da Comissão de Cultura do Legislativo para definir ações voltadas ao orçamento de 2022.